O gás de cozinha é um dos itens com o preço nas alturas. O valor do botijão de 13 kg é encontrado até por R$ 135 em Belo Horizonte e região metropolitana. Para tornar o produto acessível para famílias de baixa renda, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que fixa o preço em R$ 49.
A proposta visa fixar o preço enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Um botijão poderá ser adquirido por mês pelas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O texto estabelece ainda que a o revendedor que se recusar a fornecer o botijão por R$ 49 vai estar praticando infração da ordem econômica com base na lei 12.529/11.
‘Aumento expressivo’
De acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o gás de cozinha teve 9,24% de aumento no preço no ano passado. A porcentagem é mais do que o dobro da inflação acumulada no mesmo período.
“É injustificável que um produto essencial para garantir o direito à alimentação de nossa população sofra um aumento de preços tão expressivo, justamente em meio a uma crise financeira sem precedentes”, disse a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Precisamos ajudar as pessoas mais vulneráveis, são mais de 14 milhões de brasileiros. Apresentei substitutivo, aprovado na Comissão de Seguridade, que garante o valor de R$ 49 para a compra de gás de cozinha às famílias de baixa renda, enquanto durar a pandemia.
— Carmen Zanotto (@carmen_zanotto) November 3, 2021
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com Agência Câmara de Notícias
