O goleiro Bruno Fernandes, que está foragido há mais de um mês após ter a liberdade condicional revogada pela Justiça do Rio de Janeiro, entrou com uma ação contra Meta, dona do Facebook e do Instagram. O processo, que tramita no 1º Juizado Especial Cível da Comarca dos Goytacazes, no Rio, foi motivado após o perfil do jogador no Instagram ficar indisponível.
No documento, Bruno afirma o perfil no Instagram, criado em 2019 e com aproximadamente 352 mil seguidores, foi removido da plataforma. Ainda segundo o goleiro, a conta era voltada à produção de conteúdo esportivo, especialmente sobre futebol. Para a ação, ele contratou uma advogada inscrita na Ordem dos Advogados (OAB) do Ceará.
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Bruno alegou que a conta passou a “apresentar falhas de funcionamento” e se tornou “indisponível para usuários no Brasil”, deixando de aparecer nas buscas na plataforma, desde 5 de março. A data corresponde ao dia que a Justiça do Rio de Janeiro revogou a liberdade condicional.
“Ao realizar o login, é exibida mensagem de indisponibilidade da página, gerando a impressão de que o perfil foi removido, sem que tenha havido qualquer comunicação prévia, advertência ou justificativa”, disse o documento.
O goleiro, por fim, relatou que, embora a conta permaneça formalmente ativa, está, na prática invisível ao público brasileiro, o “principal público-alvo, o que compromete integralmente a finalidade do perfil”.
O BHAZ verificou que a conta do goleiro ainda aparece nos resultados de busca, mas, ao ser acessada, exibe a mensagem de “perfil indisponível”.
Reunião de conciliação
Conforme o juiz Heitor Carvalho Campinho, a empresa tem legitimidade e meios para cumprir eventual ordem judicial relacionada ao aplicativo Instagram, já que é controlado pela Meta, que também controla o Facebook, Mensager e Instagram. “A ré Facebook integra o grupo econômico Meta, sendo a única empresa do grupo que possui representação no território nacional”, afirmou.
O magistrado ainda informou que, apesar do autor ter comprovado o bloqueio da conta, não há comprovação de tentativa prévia de solução administrativa junto ao Facebook. “Também não restou demonstrado, neste momento processual, que a suspensão da conta tenha ocorrido de forma arbitrária, nem que o autor tenha observado integralmente as normas e diretrizes da plataforma. Diante desse contexto, revela-se necessária a observância do contraditório e o regular prosseguimento da instrução processual, oportunidade em que a parte ré poderá demonstrar a regularidade de sua conduta”, escreveu.
Com isso, a Justiça estabeleceu que uma reunião de conciliação fosse realizada. Porém, por estar foragido, Bruno solicitou, na semana passada, que a audiência fosse feita de forma virtual, o que foi negado pelo juiz, já que isso ocorre somente “em situações excepcionais, por necessidade especial da parte ou advogado”.
Ainda não há data agendada, mas, se Bruno comparecer, ele poderá ser preso devido ao mandado em aberto na Justiça.
Liberdade condicional revogada
O mandado de prisão foi expedido, no dia 5 de março, após Bruno descumprir a liberdade condicional. De acordo com a decisão, o goleiro se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização da Justiça, perdendo o direito ao benefício. Em 15 de fevereiro, Bruno viajou para o Acre para disputar uma partida da Copa do Brasil, ocorrida no dia 19 do mesmo mês.
O juiz Rafael Estrela Nóbrega, responsável pelo caso, destacou como “descaso” o descumprimento do benefício concedido ao atleta. Segundo ele, Bruno não poderia alegar que desconhecia as condições para permanecer em liberdade condicional. O goleiro obteve progressão para o regime semiaberto em 2019 e está em liberdade condicional desde janeiro de 2023.
Relembre o caso
Eliza Samudio desapareceu em 4 de junho de 2010, após informar a amigos que faria uma viagem. À época, ela tinha 25 anos e nunca mais foi vista. Posteriormente, foi considerada morta após suspeitos confessarem participação em seu assassinato.
A modelo conheceu Bruno Fernandes de Souza, conhecido como “goleiro Bruno”, entre o fim de 2008 e 2009, no Rio de Janeiro. À época, ele vivia o auge da carreira e era titular do Flamengo.
Os dois tiveram um relacionamento extraconjugal, já que o jogador era noivo, ainda que, segundo testemunhas, mantivesse mais de um relacionamento ao mesmo tempo. A atriz engravidou do goleiro e tornou pública a gestação e paternidade, em 2009.
Durante a gravidez, Eliza registrou algumas ocorrências. O filho do casal, Bruninho, nasceu em fevereiro de 2010. Um ano após o anúncio da gravidez, a modelo foi considerada desaparecida. O último relato sobre o paradeiro dela, indicava para o sítio de Bruno, em Esmeraldas, na Região Metropolitana.
Após investigações, a polícia encontrou roupas e fraldas no local. Já o filho de Eliza foi localizado na periferia de BH. Confissões indicaram que a modelo foi estrangulada e, após a morte, esquartejada. Seus restos mortais nunca foram encontrados.
Bruno foi condenado a 22 anos e um mês por homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado. O atleta foi para o regime semiaberto em 2019, e está em liberdade condicional desde 2023.
