A Justiça Federal em Minas Gerais proibiu que os donos da 123 Milhas saiam do Brasil até que prestem depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras. A decisão foi da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, nessa sexta-feira (1º), e também autoriza, caso necessária, a condução coercitiva dos empresários à comissão.
Os sócios da 123 Milhas, Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, serão ouvidos na próxima quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados.
Na decisão que proíbe a saída dos empresários do país, o juiz Edison Grillo destaca eles “têm o dever jurídico não só de comparecimento, mas também de fiel observância dos trâmites legais inerentes à convocação” e que não podem escolher data de apresentação, frustrar ou dificultar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito
Recuperação judicial
A Justiça de Minas Gerais aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela 123 Milhas na terça-feira (29). Para a juíza Claudia Helena Batista, a empresa merece ter preservado o exercício de suas atividades empresariais.
“Tem a seu favor o preenchimento dos critérios objetivos previstos na legislação e a presunção da boa-fé de que seu objetivo é equacionar os débitos e solver seus compromissos inadimplidos da melhor forma possível”, informa a decisão.
A magistrada determinou que todas as ações e execuções contra a 123 Milhas sejam suspensas por 180 dias. Além disso, a empresa deverá apresentar plano de recuperação em até 60 dias, sob pena de decretação de falência.
O plano de recuperação a ser apresentado ao juízo deve conter medidas de reparação ao universo dos credores consumeristas pelos danos causados em todo território nacional”, diz trecho da decisão.
Justificativa do pedido
De acordo com o pedido, o programa “Promo 123” foi ofertado com o intuito de atrair clientes que teria flexibilidade de datas e horários de viagens. “A grande vantagem do modelo em comento seria permitir
que a 123Milhas escolhesse o melhor momento para a compra da passagem ou pacote anteriormente adquirido pelo cliente, com um preço mais vantajoso”, diz o texto.
“Ocorre, todavia, que o cenário que se esperava não se concretizou, o que ocorreu devido a fatores alheios à vontade da Requerente 123 Milhas, os quais impossibilitaram a emissão dos bilhetes adquiridos pelos clientes do Programa Promo123 nos termos contratados”.
‘Crise passageira’
A 123 Milhas afirma que a crise enfrentada é passageira e decorrente do contexto atual da empresa. A defesa acredita que o conjunto de fatores inesperados não deve afetar de modo definitivo a solidez das atividades da organização.
“Tal pedido consiste em mais um passo bem-sucedido para sua integral reestruturação, de forma a viabilizar a geração de riquezas, tributos e empregos, e contribuir de forma significativa para os setores em que atua”.
Arreda pra Cá
O podcast do BHAZ recebeu dois dos criadores da produtora que deixou Minas Gerais um passo mais perto do Oscar: a Filmes de Plástico. Com o filme “Marte Um”, eles foram selecionados para representar o Brasil na última edição da premiação nos EUA e seguem colecionando troféus pelo trabalho. No Arreda pra Cá, Gabriel Martins e André Novais Oliveira contaram tudo sobre a história da produtora, que surgiu em Contagem, os bastidores do filme e os próximos planos.
O esquema é simples, do jeitinho que a gente gosta: um sofá, um cantinho aconchegante e a conversa rolando solta. Os apresentadores Giovanna Fávero e Asafe Alcântara recebem, a cada semana, um convidado pra contar tudo sobre negócios, marcas e personalidades que marcaram a história de Minas Gerais e fazem a gente se orgulhar de ser de BH.
