A Justiça da Bahia acatou o pedido do Ministério Público do estado e suspendeu a “Festa da Banana”, evento que contaria com show de Gusttavo Lima e custaria mais de R$ 2 milhões ao município de Teolândia. A promotora que fez o pedido ressaltou que a cidade ainda está em estado de emergência por causa das fortes chuvas que atingiram o Sul do estado no fim de 2021.
A decisão foi proferida pela juíza Luana Paladino no final da manhã desta sexta-feira (3), e prevê uma multa correspondente ao dobro do valor do contrato em caso de descumprimento. Também foi determinado que a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica aos locais previstos para realização dos shows, e que os equipamentos sonoros alocados sejam lacrados.
Situação de emergência
Na ação civil pública ajuizada nessa quinta-feira (2), a promotora Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, do MP-BA (Ministério Público da Bahia) chamou a atenção para as despesas para realização da Festa da Banana, que ultrapassariam R$ 2 milhões.
Isso porque o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela prefeitura de Teolândia, vindos do governo federal, desde quando foi decretado estado de emergência para fazer frente às consequências das chuvas que castigaram o município, por meio da promoção de ações humanitárias e de saúde.
O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias. A promotora ainda ressaltou que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.
O MP-BA também reforça que cinco atrações da Festa da Banana receberiam R$ 100 mil ou mais pela apresentação: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).
“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, apontou a promotora.
‘CPI do Sertanejo’
A suspensão do evento, que contaria com show de Gusttavo Lima, vem em meio a uma série de polêmicas envolvendo apresentações de cantores sertanejos pagos com dinheiro público. Nessa quarta-feira (1°), o Ministério Público de Mato Grosso determinou que vai investigar as circunstâncias em que 24 prefeituras do estado contrataram artistas para apresentações em eventos culturais.
O início das investigações sobre o uso de verba pública em eventos sertanejos teve origem em Sorriso, no mês passado. Durante apresentação, Zé Neto, da dupla com Cristiano, disse que eles são artistas que não precisam da Lei Rouanet e nem de fazer “tatuagem no t*ba” para se promover, em alusão à cantora Anitta.
“Estamos aqui em Sorriso, Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia, nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. O nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no t*ba, para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta, e o Brasil canta com a gente”, disse o artista na ocasião.
O que ele não esperava era que a declaração desencadeasse uma “investigação virtual” sobre shows de prefeituras por todo o país, que pagam cachês milionários para sertanejos, por meio de inexigibilidade de licitação prevista na lei 8.666.
Embora haja previsão legal para a prática, a opinião pública tem questionado a moralidade das contratações. Muitas dessas prefeituras declararam situação de emergência na pandemia e alguns gastos com esses festivais superam o investimento em educação e saúde do ano todo nos municípios.
Depois disso, supostas irregularidades vieram à tona e alguns shows foram cancelados. A prefeitura de Conceição do Mato Dentro, por exemplo, dispensou uma apresentação de Gusttavo Lima na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, no dia 20 de junho. O show custaria à prefeitura um total de R$ 1,2 milhão, e a dupla Bruno e Marrone também se apresentaria no evento, por R$ 520 mil.
