A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil.
Com isso, depende agora de Moraes a decisão de retorno da plataforma.
O pedido de manifestação da PGR foi solicitado pelo ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. No parecer, a procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam o retorno da plataforma.
Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
X paga multas
A rede social X disse na última sexta-feira (4) que concluiu o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas impostas pela Justiça brasileira. A empresa fez ainda um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela liberação da plataforma no Brasil.
Em documento obtido pela reportagem do BHAZ, o relator Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa. “Diante das informações prestadas pela X Brasil Internet LTDA., determino à Secretaria Judiciária que certifique o cumprimento integral do pagamento das multas e o efetivo depósito na conta vinculada a estes autos”, diz trecho da decisão.
Na sequência, Moraes deve avaliar o pedido de desbloqueio. Na última terça-feira (1), o STF permitiu o desbloqueio das contas bancárias da rede social para o pagamento das multas.
O valor total das multas devidas pelo X envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.
No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
O BHAZ entrou em contato com o escritório de advocacia que representa o X no Brasil e aguarda retorno.
