Às vésperas do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta terça-feira (21), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou a ampliação da Rede de Espaços Sagrados Protegidos com a adesão de irmandades de Congado. Criado em 2021 para combater casos de intolerância religiosa na capital, o espaço virtual reúne autoridades de segurança e entidades religiosas e recebe denúncias relacionadas a ataques praticados contra templos.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), a Rede oferece possibilidade de acionamento por meio de um grupo de Telegram, que inclui, entre outros, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM). Por lá, o contato resulta no envio de uma viatura ao local para a verificação da situação. A solicitação também pode ser feita pelo telefone 153 da GCM.
Na sequência, é feito o encaminhamento do registro à Delegacia Especializada em Repressão ao Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas da Polícia Civil. Os casos também são remetidos ao MP para as devidas apurações e responsabilizações. Atualmente, cerca de 45 Terreiros de Religiões de Matrizes Africanas aderiram a iniciativa da PBH. São templos de Umbanda, Candomblé, Catimbó, Quimbanda, entre outras.
De acordo com a Prefeitura, as irmandades de Congado que participam da Rede de Espaços Sagrados Protegidos somam, aproximadamente, 35 grupos. Por parte do município, além da SMSP, participa também a Diretoria de Políticas de Reparação e Promoção de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Ainda segundo a PBH, desde a criação da rede, há quatro anos, nenhum dos acionamentos recebidos via Telegram chegou a configurar crime de intolerância religiosa. Todos eles tratavam “apenas de divergências de opiniões”. “Com base na lei, para um caso ser considerado crime de intolerância religiosa é necessário, por exemplo, que ocorra o impedimento de se realizar o culto, seja por agressão física, profanação pública de símbolos religiosos que leve à obstrução do espaço, grave ameaça, recusa à prestação de serviços ou perseguição, dentre outros”, registrou ao BHAZ.
“O grupo de Telegram criado pela Rede de Espaços Sagrados Protegidos recebe até seis mensagens por dia, sendo utilizado com frequência também para pedidos de esclarecimentos diversos, como o novo endereço de algum templo ou terreiro ou solicitações de envio de equipes da Guarda Civil Municipal para garantir a segurança durante um evento”, pontuou a PBH.
“Foram registrados 35 casos de atrito verbal entre membros de religiões ou pessoas que se manifestam contrárias às práticas ou rituais, com ataques e xingamentos, desde a criação do grupo do Telegram, em 2021. Todos foram verificados, sendo constatado que nenhum configurava intolerância religiosa, mas discussões acaloradas e trocas mútuas de ofensas”, finalizou.