O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, comentaram sobre as ações governamentais direcionadas à Covid-19 no Brasil. Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (18), na Cidade Administrativa, os líderes acenaram que a doença deve abandonar o status de emergência no país já nas próximas semanas.
Questionado sobre o tema, Queiroga discursou sobre o papel do Ministério da Saúde nessa determinação. “Na realidade, o Ministério tem a prerrogativa de estabelecer a duração da emergência sanitária. Em 2020, foi sancionada uma lei estabelecendo a emergência sanitária de importância nacional, e compete ao Ministério estabelecer a duração”, pontuou.
Logo em seguida, o ministro destacou que esse ato precisa ser motivado, tendo como base a fundamentação epidemiológica e a análise do impacto regulatório da decisão. Mais que isso, deve dialogar com os indicadores, que atualmente mostram um número decrescente de casos confirmados em “vários municípios” brasileiros.
OMS classifica status de pandemia
Fábio Baccheretti também comentou sobre a possibilidade de abandonar o status de pandemia no Brasil. O líder da Saúde reforçou que os estados não são responsáveis por dessa definição, mas sim a OMS (Organização Mundial da Saúde).
“Quem classifica se é uma pandemia, uma epidemia ou uma endemia é a OMS. Então a pandemia continua acontecendo, mas como está controlada, os decretos estaduais, municipais e federais acompanham mais o controle da pandemia”, disse, explicando que a calamidade acabou, mas continuamos no status de emergência.
Baccheretti ressalta que a Saúde continua atenta à vacinação. Assim, o governo tem a expectativa de melhorar o reforço da imunização, incluindo a faixa etária infantil. “Nossa projeção de pico era 1º de fevereiro e, semana que vem, seria o momento de menor número de casos. Se isso se confirmar, provavelmente a emergência de saúde no estado de Minas deve acabar”, teorizou.
Para Queiroga, o Ministério não pode deixar em segundo plano as políticas públicas essenciais para o combate à pandemia, embora exista esperança de que as coisas melhorem nas próximas semanas. Ele comparou a pandemia e o cenário epidemiológico a uma guerra, fator que exige cautela nas decisões administrativas.
“É como uma guerra. Nós estamos muito próximos de vencer a guerra. Depois que vencermos, precisamos trazer o nosso exército de volta pra casa com segurança. O presidente Jair Bolsonaro (PL) me pediu que fizesse isso, gerenciasse essas ações”. De acordo com Queiroga, a expectativa da presidência é que o estado de emergência seja abandonado no final deste mês ou, ainda, no começo de abril.
Queiroga descarta corrupção
Fábio explica que os decretos de calamidade e emergência permitem realizar as ações relacionadas à pandemia de forma menos burocrática, como na compra das vacinas. “Vamos discutir isso [a previsão] a fundo na próxima semana, acredito que até abril a gente já decida, mas vamos acompanhando o que está acontecendo nos outros países”, adiantou.
Já Queiroga aproveitou para defender a atuação do governo Jair Bolsonaro e disse que o tão comentado “colapso” no sistema de saúde foi evitado por conta do SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo o ministro, houve um fortalecimento do serviço durante a pandemia, já que nenhuma autoridade governamental pratica a corrupção.
“Nesse governo, os recursos são aplicados de maneira própria. Não há nenhum ministro, nenhum auxiliar direto do presidente envolvido em atos de corrupção, como era no passado. E é por isso que as políticas públicas acontecem”, disparou, fazendo alusão a supostos episódios presenciados em gestões anteriores.
De acordo com o ministro, ele já dialogou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com o presidente do senado federal, Rodrigo Pacheco, e com o presidente do STF, Luiz Fux, “para que possamos juntos tomar as melhores decisões pro povo brasileiro” em relação aos avanços no combate à pandemia.
‘Não falta vacina para crianças’
Queiroga falou também sobre a vacinação de crianças no Brasil. “Nenhuma mãe que quiser vacinar seu filho vai faltar vacina”, defendeu. Bem como Fábio Baccheretti, o líder da Saúde ainda disse que a emergência sanitária em âmbito internacional é definida pela OMS.
Ainda que essa seja uma realidade, o ministro destaca que cada nação tem o poder de definir suas políticas individuais. Isso vale para a flexibilização no uso de máscaras e outras restrições de circulação, como vem sendo observado em outros países e até mesmo no estado de São Paulo.
“Essas medidas são tomadas de acordo com a situação epidemiológica de cada local”, avaliou sobre a flexibilização no uso de máscaras e restrições de circulação, dizendo que o governo está atento ao surgimento de novas variantes e demais preocupações.
Em Belo Horizonte, a vacinação contra a Covid-19 de crianças será em centros de saúde, a partir da próxima semana, nas nove regionais. A PBH anunciou, nessa quinta-feira (17), que não haverá mais as aplicações em escolas. Os novos locais e endereços serão publicados no portal da Prefeitura. Durante a semana ocorrerá a aplicação de segunda dose em crianças e a repescagem da vacina.
