Algumas escolas particulares da capital mineira anteciparam recessos e férias escolares como medidas para reduzir os impactos do isolamento social no calendário escolar. A mudança de datas foi, inclusive, orientada pelo SinepMG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais). A alteração foi proposta em uma assembleia que ocorreu no último dia 7.
Entre as instituições que aderiram à recomendação estão o Colégio Batista Mineiro e o Colégio Santa Maria Minas. Conforme nota do Colégio Batista Mineiro, localizado no bairro de mesmo nome, na região Leste de Belo Horizonte, entre 18/05/2020 a 1/06/2020, todos os alunos [do berçário ao Ensino Médio] estarão de férias.
Além disso, segundo a instituição de ensino, de 04/05 a 15/05/2020, os estudantes da Educação Infantil e do 1º ano do Ensino Fundamental I terão as aulas suspensas. A reposição dessas atividades está prevista para os dias de recessos e feriados subsequentes previstos no calendário letivo de 2020 em vigor.
No entanto, a instituição esclareceu que, até o dia 15/05/2020, os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental I a 3ª série do Ensino Médio terão aulas e atividades não presenciais.
Como será no Colégio Santa Maria Minas ?
Já no Colégio Santa Maria, que tem mais de uma unidade, os estudantes da Educação Infantil estão de recesso entre 04/05 e 1° de junho. Entre os dias 04/05 até o dia 15/05 a interrupção das atividades vai vigorar para os estudantes do Maternal II ao 2° período.
A reposição está prevista para ocorrer em dias dias de recessos relativos a feriados. Logo na sequência, entre os dias 18/05 e 1º de junho será antecipado o recesso escolar de julho.
Por último, a instituição informou que entre os dias 18/05 e 1º de junho será antecipado o recesso escolar de julho para os demais estudantes da Educação Básica, Ensino Fundamental (1.º ao 9.º Ano) e do Ensino Médio.
O que diz o MEC (Ministério da Educação)?
No dia 1° de abril o Governo Federal publicou a Medida Provisória 934/2020 que permite a flexibilização da distribuição das 800 horas anuais, em um período diferente dos 200 dias letivos previstos na legislação.
O CEE-MG (Conselho Estadual de Educação) regulamentou o ensino remoto e autorizou a contagem dessa metodologia em horas letivas.
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E a situação nas escolas estaduais?
O (TJMG) Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu, nesta quarta-feira (15), uma liminar que suspende o retorno das atividades na rede estadual de ensino.
A decisão é resultado de um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG).
O governo estadual já havia informado que as escolas estaduais teriam ensino à distância. No entanto, não há data para que essas atividades comecem. Os estudantes dessas instituições estavam de recesso até o último dia 13 de abril.
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