Um grupo de 20 parlamentares representantes das causas LGBTQIA+ protocolou no MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) uma representação contra o jogador de vôlei Maurício Souza na tarde de hoje (28). O grupo também enviou um ofício ao Instagram pedindo a remoção dos conteúdos homofóbicos publicados pelo atleta e uma audiência para revisar as políticas da rede.
Na última semana, o jogador foi demitido do Minas Tênis Clube após pressão de empresas patrocinadoras e do público. Além disso, o atleta que joga como central foi excluído da seleção brasileira de voleibol pelo técnico Renan Dal Zotto, que se posicionou contra profissionais homofóbicos na equipe. O BHAZ conversou com a vereadora Bella Gonçalves (PSOL), uma das 20 pessoas que assinou os documentos enviados hoje.
A gota d’água
Em entrevista ao BHAZ, a vereadora Bella Gonçalves (PSOL) afirmou que as últimas atitudes de Maurício Souza motivaram as denúncias. “A gota d’agua foram as próprias declarações e a briga que ele teve com o outro atleta de vôlei [Douglas]. Não temos como deixar passar episódios de LGBTfobia porque a linguagem legitima processos muito intensos de violência. O discurso gera violências e provoca formas de violência muito mais extremas. Estamos cansados”, disse.
A iniciativa foi tomada por vereadores, deputados estaduais e federais e um representante do Senado Federal de 13 estados brasileiros e 7 partidos políticos. Segundo Bella Gonçalves, o grupo requer que “o MPMG abra um inquérito pra investigar e responsabilizar o atleta pelo crime de homofobia, tipificado pelo STF desde 2019”. Os parlamentares ainda notificaram oficialmente o Instagram, para que a rede social remova os conteúdos de teor LGBTfóbico publicados pelo atleta.
‘Liberdade de expressão’ tem limites
Foi pedida uma audiência com o Instagram, no intuito de debater as políticas de combate à violência LGBTfóbica e o discurso de ódio dentro da plataforma. Segundo Bella Gonçalves, o grupo entrou em contato com a rede social a fim de “garantir que se construa uma politica mais assertiva contra violência e discurso de ódio na plataforma”.
De acordo com o Ofício nº 75/2021, publicado pelo grupo de parlamentares contra os posts de Maurício, as práticas de discurso de ódio “têm sido táticas frequentemente utilizadas na plataforma do Instagram, sob o disfarce de ‘liberdade de expressão'”. Vale lembrar que o jogador utilizou esse “argumento” para justificar suas declarações homofóbicas.
A pauta da liberdade de expressão também estava inclusa na representação enviada ao MPMG. “Os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade não garantem um pseudo ‘direito’ a discursos de ódio, como o do Representado, que não são abrangidos por seus âmbitos de proteção, visto que o sentido liberal de liberdade, consagrado na Revolução Francesa e nas Revoluções Liberais, significa o direito de fazer o que se quiser desde que não prejudiquem terceiros, algo que os discursos de ódio incontestavelmente prejudicam”, ressaltaram os parlamentares.
A representação
No documento enviado ao MPMG, os parlamentares destacam que o jogador se baseou em preconceitos para defender que um personagem bissexual é prejudicial à formação de jovens.
“De fato, o Sr. Maurício Souza, ao atacar a representação de um personagem bissexual de desenhos de heróis, afirmando que pode-se gerar algum prejuízo às crianças e adolescentes de modo que ‘vamos ver onde vai parar’, pratica uma provocação e valoração negativa da população LGBTQIA+ como um todo, colocando-os como má influência ou perigosos para a ‘família’. Isso se configura incontestavelmente como prática e incitação do preconceito e da discriminação contra a população LGBTQIA+, logo, conduta criminosa, à luz da citada decisão do Supremo Tribunal Federal”, argumentaram os parlamentares no documento.
Ao final da representação, os parlamentares também requerem que Maurício Souza pague, no mínimo, uma indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo à comunidade LGBTQIA+. O pedido se refere a uma “ação civil pública, eventualmente precedida de inquérito civil”.
‘Avançar na luta’
Para a vereadora Bella Gonçalves, esse tipo de ação conjunta dos parlamentares é crucial para unir a comunidade e cobrar decisões justas das autoridades. “Historicamente, somos marcados por uma ausência de representatividade. Quando ocupamos esse espaço, devemos fazer que as conquistas sejam efetivadas e avançar na luta por novos direitos. Temos vivido um momento muito complicado no país, com o fortalecimento de discursos de ódio, o que acontece até com o presidente“.
Gonçalves ressalta que a população LGBTQIA+ tem sofrido diversas consequências violentas nos últimos anos. “Esse movimento tem significado perda de emprego, invisibilidade, até situações extremas, como extermínio e autoextermínio. Então, nós nos unimos, seja para propor medidas ou projetos de lei, para ganharmos projeção e visibilidade das pautas e garantir que situações como essas não se perpetuem sem a responsabilização necessária”, finalizou.
Quem assinou?
Confira a lista de parlamentares lésbicas, bissexuais e gays, trans e travestis que assinaram os dois documentos:
- Bella Gonçalves (MG) Vereadora de Belo Horizonte – PSOL
- Duda Salabert (MG) Vereadora de Belo Horizonte – PDT
- Ari Areia (CE) Deputado Estadual Suplente do Ceará – PSOL
- Benny Briolly (RJ) Vereadora de Niteroi – PSOL
- Brisa Bracchi (RN) Vereadora de Natal – PT
- Carla Ayres (SC) Vereadora de Florianópolis – PT
- Daiana Santos (RS) Vereadora de Porto Alegre – PCdoB
- David Miranda (RJ) Deputado Federal do Rio de Janeiro – PSOL
- Erika Hilton (SP) Vereadora de São Paulo – PSOL
- Fabiano Contarato (ES) Senador do Espirito Santo – Rede
- Fábio Félix (DF) Deputado Distrital do DF – PSOL
- Leci Brandão (SP) Deputada Estadual de São Paulo – PCdoB
- Linda Brasil (SE) Vereadora de Aracaju – PSOL
- Maria Marighella (BA) Vereadora de Salvador – PT
- Mônica Benício (RJ) Vereadora do Rio de Janeiro – PSOL
- Prof. Israel (DF) Deputado Federal do DF – PV
- Robeyonce Lima (PE) coDeputada Estadual de Pernambuco – PSOL
- Tati Ribeiro (RN) Vereadora Suplente de Natal – PSOL
- Thabatta Pimenta (RN) Vereadora de Carnaúba dos Dantas – PROS
- Vivi Reis (PA) Deputada Federal do Pará – PSOL
