O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pretende fazer campanhas de combate à importunação sexual em todos os estádios de futebol de Minas Gerais. Segundo o MP, o objetivo principal da iniciativa é “garantir a segurança e a tranquilidade das mulheres que frequentam esses espaços”. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (16) em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, em BH.
Participantes
O encontro do MP contou com representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça Desportiva, das Polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Federação Mineira de Futebol, do Mineirão, do Poder Legislativo e da sociedade civil.
O debate
Ao longo da reunião, o problema da importunação sexual (fruto do machismo estrutural da sociedade) foi detalhado pelos participantes. Houve a apresentação de ideias para executar a campanha baseada no mote “Todos Contra a Importunação Sexual nos Estádios” em todo o estado de Minas Gerais. A ação foi lançada no Mineirão, em novembro do ano passado (relembre).
Segundo a promotora de Justiça Patrícia Habkouk, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD) do MP do estado, é crucial envolver Minas Gerais como um todo na campanha.
“Com o impulso do movimento de mulheres, a legislação evoluiu para encontrar uma figura típica pra esse tipo de conduta. A partir da campanha iniciada em Belo Horizonte, nós achamos necessário chamar toda a sociedade mineira para esse debate, que traduz também a importância de interiorizar o enfrentamento à violência sexual”, esclareceu Patrícia Habkouk.
Escuta e acolhimento
A capacitação de todos os profissionais que trabalham nos estádios é crucial para o êxito do processo e o acolhimento às vítimas. Foi o que defendeu Samantha Vilarinho, coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de Minas Gerais.
“Ouvindo mulheres que foram assediadas em estádio, constatamos que há uma dificuldade dessa mulher ser ouvida. Por isso, o acolhimento deve ser muito trabalhado, não apenas por meio do aumento do efetivo de mulheres nesses atendimentos, mas também na formação em gênero, com recorte de raça, etnia e classe sócia, dos homens que trabalham nestes locais”, afirmou.
Torcidas
De acordo com Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça, a monitoração nos estádios pode facilitar a identificação dos criminosos, de maneira semelhante ao banimento temporário das torcidas organizadas Galoucura e Máfia Azul dos estádios de todo o país.
“Da mesma forma que estamos fazendo com os delinquentes das torcidas organizadas, devemos também trabalhar para banir os assediadores dos estádios, a fim de contribuir para modificar a concepção dos homens sobre as mulheres”, disse Jarbas.
A próxima reunião do grupo convocado pelo MP vai ocorrer no próximo dia 27 de abril.
Com MPMG
