A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, na noite desta quinta-feira (21), em Santos, no litoral de São Paulo. Ele passou por audiência de custódia e foi levado para penitenciária 2 de Tremembé, onde cumprirá pena pela condenação por estupro coletivo na Itália.
No final da tarde de ontem, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou a autorização para a Justiça Federal prender o ex-jogador. Para evitar a prisão, a defesa de Robinho entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), negado em decisão monocrática do ministro Luiz Fux.
Na quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias por estupro, ocorrido numa boate de Milão, em 2013.
Relator da votação diz não ‘defender a impunidade’
Em seu voto, o relator do processo no STJ, ministro Francisco Falcão, disse não haver legalidade constitucional para extraditar Robinho para a Itália por se tratar de um brasileiro nato, e que, portanto, não resta opção a não ser a transferência da pena.
“Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, afirmou o ministro.
Em seguida, completou o seu voto: “defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”.
O advogado de Robinho na Corte, José Eduardo Alckmin, argumentou que tratados bilaterais entre Brasil e Itália proíbem a cooperação jurídica para execução de penas restritivas e disse ainda que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que prevê o instituto de transferência de execução de pena, foi aprovada em 2017, enquanto os fatos criminosos ocorreram em 2013. “Em face da nossa Constituição, não poderia retroagir para alcançar um fato ocorrido antes de sua vigência”, escreveu.
De mansão para Tremembé
Com a prisão, Robinho deixou a mansão onde vivia com a família no Brasil. O imóvel fica no Guarujá, litoral de São Paulo, e é avaliado em cerca de R$ 10 milhões.
No local, estima-se que os imóveis variam entre R$ 5 milhões e R$ 25 milhões. Outros jogadores também têm propriedades no mesmo condomínio. É o caso do zagueiro Marquinhos, que atualmente está no Paris Saint-Germain e Neymar Jr., que joga no Al-Hilal.
O Jardim Acapulco tem 320 hectares, sendo 600 mil m² de área verde, com 2.431 lotes demarcados. São 1.560 residências ao todo, distribuídas ao longo de cerca de 50 km de ruas e avenidas.
Desde que permaneceu sem clube, Robinho passava boa parte do tempo dentro da propriedade privada, fazendo amizades e jogando futevôlei em uma praia exclusiva com amigos.
Alexandre Nardoni, Lindemberg, Cravinhos: os novos vizinhos de Robinho
A penitenciária de Tremembé, em São Paulo, para onde Robinho foi levado após a audiência de custódia, tem histórico de abrigar presos famosos, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.
Alexandre foi condenado pela morte de Isabella Nardoni. Em março de 2008, a criança caiu do sexto andar de um prédio em São Paulo. A Justiça concluiu que a criança não caiu da janela acidentalmente, mas foi jogada por Alexandre e Anna Carolina, madrasta da menina na época.
Já Cravinhos é conhecido mais antigo da penitenciária. Ele foi condenado por matar os pais de Suzane Von Richthofen a marretadas enquanto dormiam. A Justiça concluiu que Cristiam, Suzane e o irmão, que namorava a então jovem de 18 anos, idealizaram e executaram o crime.
Lindemberg Alves foi condenado a 98 anos de prisão por matar a ex-namorada Eloá Cristina, após 100 horas de sequestro televisionado em 2008. Ele invadiu o apartamento onde ela morava com a família em Santo André, região metropolitana de São Paulo, e deteve Eloá e uma amiga por dias na mira de uma arma.
Durante a invasão da polícia ao apartamento, ele atirou na cabeça da jovem, que morreu horas depois no hospital.
