O juiz mineiro Milton Lívio Lemus Salles pode enfrentar punições administrativas graves, como a exclusão definitiva dos quadros do Poder Judiciário, após ter sido flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão oficial de julgamento por videoconferência nessa segunda-feira (10). A informação foi confirmada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (11).
O flagrante contraria as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ambiente digital. As normas determinam que magistrados mantenham, nas audiências virtuais, o mesmo padrão de decoro exigido durante atos presenciais, inclusive em relação à vestimenta. Conforme o presidente da OAB, as punições são determinadas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Segundo ele, Milton Salles pode sofrer penalidades que “vão desde censura até mesmo a exclusão dos quadros da da do poder judiciário”, comentou. A censura, por exemplo, é considerada uma punição disciplinas oficial e branca por cometer uma infração leve durante a atuação profissional. Outra medida temporária é o afastamento cautelar, que já foi determinado pelo desembargador Raimundo Messias Júnior, corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais. Além disso, a punição mais grave prevista pela legislação é a perda definitiva do cargo de magistrado.
“Para julgar o seu semelhante, nós temos que ter o mínimo de sobriedade”
Para a OAB, a conduta adotada pelo juiz é inadequada para a postura que se espera de um representante da Justiça. Durante a entrevista, Gustavo Chalfun destacou que a suspensão provisória era o único caminho neste momento. “Era exatamente a decisão que a OAB pleiteava o afastamento cautelar do magistrado por ofensa à lei orgânica da magistratura”, declarou o presidente. “Vimos que essa era uma decisão correta e que emanava principalmente da necessidade não só da imparcialidade, mas também da sobriedade de um magistrado no exercício das suas funções”, completou.
Chalfun apontou ainda que o comportamento inadequado em uma audiência “enfraquece o sistema de justiça” e prejudica a imagem dos “advogados, magistrados e membros do Ministério Público”. Segundo ele, o decoro é fundamento para exercer o cargo de juiz. “Para julgar o seu semelhante, nós temos que ter o mínimo de sobriedade”, disse.
Bebeu vinho direto da garrafa
O juiz Milton Lívio Lemus Salles foi flagrado tomando vinho, diretamente de uma garrafa, e fumando durante uma sessão de julgamento por videoconferência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizada nessa segunda-feira (10).
No vídeo, o magistrado aparece diante da câmera e, em determinado momento da sessão, leva uma garrafa à boca e bebe a bebida. O consumo de álcool foi percebido durante a audiência, que acabou suspensa.
TJMG determina apuração do caso
Após tomar conhecimento das imagens, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que determinou uma investigação sobre a conduta do magistrado.
Em nota, o TJMG afirmou que solicitou “imediata e rigorosa apuração” dos fatos, com a abertura de procedimento para verificar uma possível falta funcional. A análise ficará a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial do Judiciário estadual.
