O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) aumentou em 10 anos a pena do homem condenado por matar a própria namorada, Monique Ferreira Costa, em fevereiro de 2023. Com a nova decisão, a Luiz Gustavo Lopes Silva deverá cumprir 29 anos de prisão.
A relatora do caso foi a desembargadora Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. A decisão em segunda instância analisava recursos apresentados contra a condenação em primeira instância, dada em fevereiro deste ano, condenando Silva a uma pena inicial de 19 anos de detenção.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Luiz Gustavo Lopes Silva apelaram da sentença do Tribunal do Júri de Contagem, onde Silva foi julgado.
O MPMG pediu o agravamento da pena-base para os crimes de homicídio qualificado, fraude processual e ocultação de cadáver. Os promotores argumentaram que a culpabilidade do réu era alta, considerando a intensidade do dolo, as circunstâncias do crime e a tentativa de encobrir o assassinato.
Por outro lado, a defesa de Silva pediu a anulação do julgamento, alegando que a decisão do júri era contrária às provas e que ele agiu em legítima defesa
Ao analisar os pedidos, o TJMG negou o recurso da defesa e concedeu parcialmente o recurso do MPMG. A desembargadora Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa decidiu que a decisão do júri não era contrária às provas. Ela destacou que o júri optou por uma das versões apresentadas, apoiada por provas testemunhais e periciais
O tribunal considerou a culpabilidade de Silva elevada, devido à intensidade do dolo demonstrado pela violência do crime, e às circunstâncias do crime, tendo abusado da confiança da vítima.
A pena final foi de 29 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, sete meses de detenção, em regime semiaberto, e 44 dias-multa. A reportagem tenta contato com a defesa do condenado.
Relembre o caso
Monique Ferreira da Costa, então com 21 anos desapareceu no dia 13 de fevereiro após ir para uma clínica estética do bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte. Câmeras de segurança do estabelecimento mostram o momento em que o namorado dela aparece no local, acompanhado de uma mulher, para buscar a jovem. O corpo dela foi encontrado no dia 17 às margens da BR-040, debaixo do Viaduto Vila Rica, em Itabirito, na região Central de Minas.
As investigações da Polícia Civil apontam que Monique Ferreira da Costa foi agredida e morta por estrangulamento. Quando encontrado, o corpo estava enrolado em um plástico bolha e um cobertor.
Segundo a denúncia, Silva assassinou a companheira após se desentender com ela. O motivo da briga seria dívidas frequentes do condenado com agiotas.
O MPMG aponto que Silva, frequentemente, fazia empréstimos com agiotas para ostentar um padrão de vida elevado.
