Os tanqueiros de Minas Gerais ameaçam entrar em greve mais uma vez, após a decisão pelo fim do congelamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis e o novo aumento dos preços da gasolina e do diesel no país.
De acordo com o presidente do Sindtanque-MG (Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais), Irani Gomes, o exercício do trabalho da categoria está “inviável”.
“A Petrobras, com sua política de preços, vem a cada dia prejudicando este setor tão importante para a economia do nosso país”, disse Irani Gomes em vídeo divulgado hoje. Ele menciona o recente reajuste dos preços do diesel, em 8,08%, e da gasolina, em 4,85%.
O presidente do Sindtanque-MG cita como agravante o descongelamento do ICMS. Na última sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento sobre os combustíveis, que vigorava desde novembro.
“Estamos aqui pedindo a sensibilidade do governo estadual e do governo federal, que venham olhar para esta categoria tão importante para a economia do nosso país. Se não fizerem nada, não restará outra alternativa senão parar as nossas atividades”, ameaça o representante.
Fim do congelamento do ICMS
Os governadores decidiram não renovar o congelamento do ICMS sobre os combustíveis, que acabará no fim de janeiro.
Em reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.
Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.
Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.
Com Agência Brasil
