O reajuste de 4,62% para servidores foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) nesta quarta-feira (5). Os deputados e o governador Romeu Zema (Novo) propuseram o aumento do índice, que inicialmente previa a recomposição de 3,62%.
Com a aprovação do reajuste de 4,62%, o Projeto de Lei 2.309/24, de Romeu Zema, que trata da revisão salarial dos servidores públicos, está pronto para ser votado em definitivo no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Nessa terça-feira (4), o Plenário recebeu uma emenda do governador aumentando o ponto percentual do reajuste, firmando um índice correspondente à inflação de 2023 medida pelo IPCA. O aumento do reajuste foi assinado por todos os deputados da Assembleia.
O novo texto sugerido pelo relator, deputado Zé Guilherme (PP), estabelece que a ajuda de custo para despesas com alimentação deverá ser paga aos servidores mesmo em períodos de afastamento legal em virtude de licença luto, licenças para tratamento de saúde, licença–maternidade, licença à adotante e licença–paternidade.
A comissão acatou a uma proposta de emenda do deputado João Magalhães (MDB), que exclui o direito a ajuda de custo para alimentação durante férias regulamentares e férias-prêmio. A FFO rejeitou outras 16 propostas de emendas, como o índice de 10,67% para o reajuste salarial.
Com ALMG
