A empresa Vallourec, responsável pelo dique de contenção que transbordou na Mina Pau Branco, em Nova Lima, recebeu nessa segunda feira (10) uma notificação do Governo de Minas, que prevê o pagamento de uma multa de R$ 288.619.312,64 pelos impactos ambientais provocados. A mineradora tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento ou apresentar defesa ao estado.
Segundo o auto de infração, a Vallourec foi autuada por “causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população”.
O documento ainda pede a paralização imediata das atividades relacionadas à Pilha Cachoeirinha e ao Dique Lisa, também em Nova Lima, até que a empresa prove a segurança dessas estruturas. Entre os impactos ambientais listados na notificação, estão a degradação da paisagem e fragmentação de habitats, poluição de corpos hídricos e a potencial mortandade de peixes.
Ao BHAZ, a Vallourec disse que recebeu a notificação nessa segunda-feira e que “está analisando o teor do documento pelas áreas técnicas”.
Reincidência
O superintendente de Fiscalização da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Alexandre Leal, explica que a multa foi aplicada em seu valor máximo por que essa não é a primeira vez que a mineradora é autuada.
“A empresa foi considerada reincidente, pois em 2020 foi multada por descumprir prazos para o envio de documentação relativa a barragens de água. Isso fez com que o valor da multa fosse dobrado, nos termos da legislação que regulamenta as penalidades por infração ambiental no Estado”, disse.
Já a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, explica a finalidade da multa. “Não se trata de um valor destinado à reparação dos danos causados, mas de uma multa prevista em legislação estadual. A reparação é uma ‘obrigação de fazer’ da empresa e deverá ser executada independentemente do valor da multa aplicada”, ressalta.
Transbordamento
No último sábado (8), parte do sistema de drenagem da barragem da Mina Pau Branco da Vallourec transbordou em Nova Lima, na Grande BH. Devido ao alto volume de chuvas, um dique de contenção não suportou acabou transbordando. A água com sedimentos tomou parte da BR 040, que só foi liberada nessa segunda-feira (10) (veja aqui).
Inicialmente, circularam informações de que a barragem teria se rompido. No entanto, o Corpo de Bombeiros confirmou que a falha foi somente no sistema de drenagem. “Não houve e nem há rompimento de barragem”, declarou o porta-voz dos bombeiros, tenente Pedro Aihara.
Família morre após desvio
Após desviar do bloqueio na rodovia, na altura de Congonhas, uma família de cinco pessoas desapareceu e foi encontrada morta ontem pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a corporação, os três adultos e as duas crianças seguiam de carro para o Aeroporto de Confins no sábado (veja aqui).
As vítimas foram encontradas soterradas por um deslizamento de terra, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os adultos e as crianças estavam em um veículo Toyota Corolla, de cor prata e ano 2006.
Os passageiros são Geovane Vieira Ferreira, de 42 anos, Henrique Alexandrino dos Santos, de 41 anos, Deisy Lúcia Cardoso Alexandrino Santos, de 40 anos, Vitor Cardoso Alexandrino Santos, de 6 anos e Ana Alexandrino Santos, de 3 anos.
Moradores se unem
Em meio a tantos transtornos, moradores do Alphaville se uniram para ajudar as pessoas que ficaram impedidas de sair da região de Nova Lima. Em conversa com o BHAZ, uma família conta que foi acolhida por um casal que morava por ali e conseguiu uma hospedagem, até que fosse seguro voltar para casa, em Belo Horizonte (veja aqui).
Vestiários e restaurantes do condomínio se transformaram em alojamentos para acolher os trabalhadores. Os moradores da região começaram a se organizar por grupos de WhatsApp, para fornecer colchões, travesseiros e roupa de cama.
A ajuda da população local começou a se estender também para os viajantes que estavam presos na estrada. Muitos buscaram o complexo como ponto de apoio, pelo comércio que existe ali. “Alguns moradores disponibilizaram quartos de hóspedes das casas e isso valeu tanto para os trabalhadores, quanto para as pessoas que estavam engarrafadas na BR, porque todo mundo veio para cá”, explicou um dos moradores ao BHAZ.
