O Governo de Minas Gerais vai autuar a mineradora Vale pelos vazamentos ocorridos em reservatórios de Ouro Preto e Congonhas, na região Central do estado. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, foram identificados danos ambientais causados pelo carreamento de sedimentos e assoreamentos de cursos d’água afluentes do rio Maranhão.
Em nota, o Governo afirma que atua no local dos incidentes desde o último domingo (25) por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais (PPMAmb) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
Por causa da degradação, a Semad determinou que a Vale cumpra imediatamente uma série de medidas emergenciais, incluindo limpeza do local afetado, assim como o monitoramento do curso d’água atingido. Também será solicitado à empresa um plano de recuperação ambiental para limpeza das margens, desassoreamento e demais medidas necessárias à recuperação do curso d’água afetado.
Ainda conforme a administração do estado, a Vale será autuada com base no Decreto nº 47.383/2018 por “intervenções que resultem em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população”. A empresa também será responsabilizada por deixar de comunicar o acidente com danos ambientais dentro do prazo de até duas horas após a ocorrência.
O BHAZ entrou em contato com a Vale para obter um posicionamento a respeito da autuação e aguarda retorno.
Prefeitura suspende alvarás da Vale
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, suspendeu os alvarás de funcionamento de duas minas da Vale nessa segunda-feira (26).
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, João Luís Lobo, a suspensão atinge diretamente as minas Viga e de Fábrica. Segundo ele, a interrupção do alvará da primeira mina ocorreu de forma imediata, uma vez que está dentro do território de Congonhas. Já a interrupção do alvará da Mina de Fábrica depende de ação conjunta com a Prefeitura de Ouro Preto, já que grande parte da estrutura está localizada no município.
“As empresas vão ter que reduzir as atividades de forma significativa. E a condicionante que nós colocamos para esse retorno das atividades são várias medidas de compensação ambiental, ou seja, todos os danos ambientais têm que estar muito bem apurados”, destacou o secretário em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (26).
Segundo João Lobo, a secretaria quer entender o aumento da turbidez da água, além dos impactos sobre a fauna, flora e moradores da região. Para isso, a secretaria exige que a Vale apresente, por exemplo, laudo de estabilidade e laudo de segurança das estruturas, semelhantes aos que são feito para barragens.
Impactos
Embora os impactos sejam considerados significativos devido ao alto volume de recursos movimentados pelas minas, a duração da suspensão é incerta e dependerá da empresa em reduzir os danos.
Quanto à segurança da população, a Defesa Civil confirmou que não houve impacto a pessoas ou famílias. Os danos registrados até o momento são exclusivamente ambientais, e o município afirma ter segurança de que, atualmente, não há riscos para os moradores da região.
Ainda conforme o secretário, a Vale declarou que está ciente da suspensão do alvará. “Nós esperamos que a empresa assuma o mais rápido possível a recuperação ambiental dessas áreas e também a diminuição dos danos. Porém, isso pode durar períodos que nós não sabemos”, enfatizou.
Vale será multada
A Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Prefeitura de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, anunciou que irá multar a Vale após dois vazamentos de água com sedimentos atingirem cursos d’água que cortam o município, nesse domingo (25).
Segundo o secretário de Meio Ambiente, João Luís Lobo, foi lavrado um auto de infração, que será convertido em multa. Além disso, o município suspenderá o alvará de funcionamento da empresa até que todas as medidas sejam tomadas e exige “maior celeridade e transparência no repasse das informações”.
“Os extravasamentos atingiram vários pontos de água e também construções, principalmente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A Secretaria de Meio Ambiente, a Prefeitura e a Defesa Civil e todos os seus órgãos estão atentos para essa situação e também iremos cobrar uma resposta rápida, a suspensão possível dos alvarás dessas empresas até que todas as medidas sejam tomadas”, afirmou por meio de vídeo divulgado nas redes sociais.
Ainda conforme João Luís Lobo, embora o primeiro episódio tenha ocorrido à 1h, a prefeitura só foi notificada ao meio-dia. Já no segundo incidente, registrado às 16h, o Executivo foi informado apenas às 23h. “Mesmo pós sete anos do rompimento da barragem em Brumadinho, a empresa, a Vale, omitindo informações muito importante para nós agirmos de forma rápida. E isso não aconteceu duas vezes no mesmo dia”, reiterou.
Ministro de Lula determina investigação
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) investigue o rompimento do reservatório de uma cava de mina da Vale em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. A operação no local pode chegar a ser interditada, a depender da avaliação técnica.
O ministro determinou a abertura de um processo para apuração das responsabilidades no vazamento. Em ofício encaminhado à ANM, o ministro pediu a adoção urgente de medidas para “garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente”.
O que diz a Vale
Em nota ao BHAZ, a Vale esclareceu que os extravasamentos de água identificados em Congonhas e Ouro Preto no domingo (25) foram contidos. “Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas”, informou.
Segundo a empresa, nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. “A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra)”, ressaltou em nota.
Segundo a empresa, periodicamente, são realizadas ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas, “que são seguras”. “A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia. A Vale segue à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários”, finalizou.
Nota da Vale na íntegra
A Vale esclarece que os extravasamentos de água identificados em Congonhas e Ouro Preto no domingo (25) foram contidos. Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas.
Nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra).
A Vale realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas, que são seguras. A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia. A Vale segue à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.
