A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) aprovou em turno único, nessa terça-feira (30), um PL (projeto de lei) que permite a convocação de profissionais voluntários e a contratação de estudantes de saúde, aposentados da área e médicos estrangeiros para reforçar as equipes de saúde da linha de frente contra a Covid-19. Os hospitais mineiros já estão com mais de 90% das unidades de terapia intensiva ocupadas. A expectativa é de que mais leitos possam ser abertos com a convocação.
“Os leitos de terapia intensiva, tão necessários neste momento, não podem ser ocupados, mesmo com estrutura montada, por falta de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, entre outros profissionais”, argumenta o deputado Agostinho Patrus, presidente da ALMG e autor do PL 2.591/21, na justificativa do projeto.
O texto é resultado de uma discussão conjunta com o governador Romeu Zema (Novo). Na proposta original, ele também previa a antecipação de três feriados para os dias 5 a 7 de abril. Porém, ficou decidido, antes mesmo da votação, que a medida seria retirada do projeto, por falta de embasamento fático e estatístico que comprove a eficácia dos feriados para o isolamento social.
Alterações
Com a discussão no plenário, o texto incorporou emendas de diversos deputados. A contratação de médicos estrangeiros não estava na proposta original e foi acrescentada após sugestão dos deputados Zé Reis (Pode) e Doutor Jean Freire (PT). Desta forma, o estado pode agora contratar temporariamente médicos estrangeiros residentes no Brasil que tenham exercido medicina no país.
Em mais uma emenda, sugerida pelos deputados Celinho Sintrocel (PCdoB) e Doutor Jean Freire, explicitou-se que as medidas vigorarão enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. Outra adição incorporada, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), determina que o Executivo deverá encaminhar relatório trimestral à ALMG e ao Conselho Estadual de Saúde, relativo à prestação de serviço prevista no projeto.
Em relação aos estudantes da área de saúde, a emenda do deputado Doutor Wilson Batista (PSD) determinou que os estagiários contratados deverão ser acompanhados por profissional competente durante procedimentos complexos. Outros acréscimos acatados, dos deputados Cristiano Silveira (PT) e Celinho Sintrocel, preveem a capacitação dos profissionais contratados e fornecimento de equipamentos para proteção à saúde.
Cadastro
Para a convocação de voluntários e para a contratação de estudantes e aposentados da área da saúde, o estado deverá criar um cadastro de profissionais. No caso dos estudantes, será priorizada a contratação de estagiários que estejam autorizados a realizar procedimentos necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Outra medida permitida pelo projeto aprovado é a contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica para atendimento da rede de saúde do estado. Os serviços contratados dessa forma poderão ser remunerados em valores compatíveis com os da iniciativa privada.
Além disso, para enfrentar a crise de abastecimento de equipamentos e insumos médicos, tais como medicamentos para intubados e oxigênio, o estado deverá criar uma lista para inserção, pelos estabelecimentos de saúde, de informações atualizadas sobre os equipamentos e insumos de que tenham necessidade imediata, de forma a possibilitar o atendimento da demanda por outros estabelecimentos ou a doação por particulares.
Colapso da saúde
No início de março, o governador Romeu Zema determinou que todas as regiões de Minas Gerais passariam para a onda roxa – a fase é a mais rígida de todas – do Minas Consciente diante do agravamento da situação no estado e colapso do sistema de saúde. Na época, o governador descartou a criação de um hospital de campanha para atender pacientes infectados pelo novo coronavírus. Segundo Zema, não haveria profissionais de saúde suficientes para preencher as vagas.
No último boletim epidemiológico da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais), divulgado hoje, o estado registrou 1.123.913 casos de Covid-19 confirmados, além de mais de 24 mil óbitos. Nas últimas 24h, mais de 12 mil pessoas confirmaram o contágio por coronavírus e 417 morreram por conta da doença.
Com ALMG
