A Justiça revogou a prisão preventiva do pai e da mãe da bebê de seis meses que morreu em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, no último sábado (1°). Os dois já deixaram a prisão.
De acordo com a Sejusp (Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais), a mulher de 21 anos foi liberada nessa quinta-feira (6), e o homem, 29, deixou a prisão nesta sexta (7).
Prisão revogada
O processo tramita sob segredo de justiça no TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Por meio de nota, o tribunal esclareceu que a prisão preventiva foi decretada inicialmente durante o plantão, pelo juízo de Itabirito, com base nos elementos informativos até então obtidos.
No entanto, o juiz da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto designou a audiência de custódia após informações prestadas pela Polícia Civil. De acordo com a corporação, o exame de necropsia da bebê afastou as hipóteses de violência sexual por parte dos pais.
“Conforme laudo pericial, não foram encontrados indícios de abuso sexual contra a criança. As investigações prosseguem a cargo da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ouro Preto, que apura as causas e circunstâncias da morte”, informou a Polícia Civil na terça-feira (4).
De acordo com o TJMG, a audiência foi designada “com o intuito de prezar pela segurança durante a soltura dos investigados, notadamente à vista da repercussão que o caso teve, a partir da difusão de notícias imprecisas”.
“Por fim, foi determinado nesta data a retirada do sigilo exclusivamente no parecer ministerial e na decisão de revogação da prisão preventiva, mantendo-se a tramitação do feito sob segredo de justiça”, completa a nota.
Relembre
Os pais do bebê foram presos no último fim de semana, depois que a bebê deu entrada no hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto com supostos sinais de violência. A criança teve uma parada cardiorrespiratória e morreu no hospital.
Os profissionais da Santa Casa acionaram a Polícia Militar, e o casal disse às autoridades que a criança teria caído do sofá. Por outro lado, médicos relataram à PM que a bebê apresentava marcas no rosto que aparentavam ser mais antigas, além de indícios de violência sexual.
