Eleito com o discurso de cortar cargos comissionados na Prefeitura de Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) cumpriu somente parte da promessa em 120 dias de gestão. Edições do Diário Oficial do Município veiculadas ao longo de janeiro revelam que, das 2,1 mil demissões oficializadas nas primeiras semanas de mandato, 908 delas (46%) foram revertidas posteriormente.

Desse total, 635 exonerações foram “tornadas sem efeito” e 273 cargos comissionados foram ocupados em novas nomeações. O motivo para as readequações, nas palavras do prefeito, foi que muitas delas ocorreram sem “nenhum critério”. “É mais fácil voltar a conta-gotas do que tirar a conta-gotas”, justificou, à época, em nota divulgadas pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Ocorre que, nesse período, propaganda de televisão veiculada em rede local anunciava “um profundo reajuste nas contas” feito pela nova gestão: “mais de 2,5 mil exonerações de cargos comissionados”; “extinção de 14 órgãos da administração direta” e “desconto de 7% no valor do IPTU”, propagandeava a peça.

Questionada à época sobre o conteúdo da publicidade, a assessoria de imprensa da prefeitura limitou-se a informar que “ainda não seria possível fechar o valor total [da economia com as exonerações] porque a estratégia utilizada foi a de se analisar cada caso para nomeação”.

Já em relação ao anunciado “desconto de 7% no valor do IPTU”, o Bhaz apurou que o bônus vem sendo ofertado ao contribuinte adimplente há pelo menos sete anos.

Reforma administrativa

Bem menos modesto do que o discurso inicial, projeto de lei contendo a reforma administrativa do Executivo, encaminhado na última semana à Câmara Municipal de Belo Horizonte, prevê o corte de 400 cargos comissionados — número quase seis vezes menor do que o anunciado nos primeiros dias de mandato.

Além disso, a proposta que altera a estrutura administrativa do município prevê a extinção de 13 secretarias — portanto um corte a menos do prometido inicialmente.

Conforme o texto, além da extinção de 400 cargos comissionados, outras 370 funções que vêm sendo desempenhadas por servidores nomeados por indicações políticaspassarão a ser desempenhadas por funcionários públicos.

De acordo com Kalil, as medidas previstas na proposta implicarão em economia de R$ 30 milhões anuais — metade do que o município desembolsa para arcar com serviços de manutenção de ruas, praças e outros patrimônios públicos.

Transparência

A gestão Kalil entrou no quinto mês de exercício, mas a prestação de gastos com servidores parou no início do mandato. Principal meio de acesso a informações públicas, o portal Transparência da Prefeitura de Belo Horizonte foi atualizado pela última vez  em janeiro.

Ao ser questionada, a Controladoria Geral do Município garantiu, em nota, que as informações relativas a fevereiro e março estarão disponíveis ao cidadão “até a próxima semana”. Segundo o órgão, o atraso ocorreu em decorrência da implantação de “um novo sistema de coleta, aferição e publicação” de dados.

“Foram necessárias diversas conferências e consolidações de dados, como forma de garantir informações íntegras ao público. De acordo com o sistema estabelecido, as diversas unidades da administração direta e indireta têm até o dia 20 do mês subsequente para enviar as informações. Estas, então, são checadas e consolidadas e, só então, publicadas”, diz um trecho da nota divulgada.


100% Educação Infantil

Com a promessa de garantir 100% do atendimento a crianças de 4 a 5 anos nas Umeis (Unidade Municipal de Ensino Infantil), o prefeito Alexandre Kalil entregou à população, em fevereiro, a primeira unidade educacional desta gestão.

Com essa medida, moradores do bairro Sagrada Família, na região Leste de BH, foram contemplados com a oferta de 180 vagas para essa faixa etária, que estão sendo oferecidas desde 16 de fevereiro.

Essa é a 130ª unidade de educação infantil em Belo Horizonte. Com isso, o prefeito Alexandre Kalil deu o primeiro passo para cumprir uma das principais promessas de campanha: ativar 26 Umeis ao longo do mandato, ainda que utilizando estruturas já existentes, por meio da ampliação de parcerias com o setor privado.

Outra medida anunciada em redes sociais pelo prefeito Kalil foi a abertura de 1.296 vagas para educação infantil até o último 1° de fevereiro. Conforme explicou a Secretaria Municipal de Educação, isso foi possível sem que novas Umeis precisassem ter sido construídas.

Ainda conforme a pasta, para viabilizar a ampliação de postos, foram identificadas “vagas ociosas” — que eram ocupadas somente em período parcial (manhã ou tarde) — e transformadas em período integral.

Pedreira Prado Lopes

O aglomerado Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste da capital, já conta com um reforço na educação. Desativado há dois anos devido ao comprometimento da estrutura, o prédio onde funcionava a Escola Municipal Maria da Glória Lommez passou por reformas e deu lugar à Umei Pedro Lessa.

Segundo informou a Secretaria Municipal de Educação, desde 21 de março a unidade vem atendendo a crianças de 0 a 2 anos da comunidade. Ainda conforme a pasta, “ainda há algumas intervenções sendo feitas no espaço externo da unidade, mas as obras essenciais para receber os alunos foram feitas em caráter prioritário”. A reativação da estrutura resultou na abertura de 96 vagas para educação infantil.

A unidade foi interditada pela Defesa Civil municipal no final de 2014 devido ao deslocamento de uma pedra, que afetou parte do terreno da instituição. Na ocasião, os alunos foram transferidos para a Escola Municipal José Diogo, localizada na mesma região, e o prédio original ficou abandonado até então.

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Ainda em fevereiro, mais uma vez Kalil recorreu às redes sociais para anunciar medidas para a Educação: a nomeação de 350 professores da rede municipal de ensino. Os professores nomeados faziam parte do cadastro de reserva do último concurso público — realizado em 2013, durante a gestão Lacerda (PSB).

‬Desde a realização do certame, conforme a Secretaria Municipal de Educação, cerca de 3,7 mil candidatos foram chamados para tomar posse.

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Unidades hospitalares

“Abrimos o Hospital do Barreiro”. Alexandre Kalil usou o Twitter em 15 de março para anunciar o resultado de reunião com o ministro Ricardo Barros (Saúde), em Brasília.

No encontro, ficou garantida a assinatura de convênio entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo federal, que viabilizaria os repasses necessários para o funcionamento integral da instituição — hoje, operando em apenas 20% da capacidade.

Questionada sobre a situação do convênio a ser celebrado com a União, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não havia informado até a publicação. Também não foi informado se há previsão para que a unidade passe a operar em plena capacidade.

Logo no primeiro mês de gestão, entretanto, a gestão Kalil já havia anunciado um reforço para a saúde municipal.

Durante reunião com Jaime Remirez, reitor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), instituição responsável pelo gerenciamento do Hospital Risoleta Neves, na região Norte da capital, — o chefe do Executivo comprometeu-se a dobrar a contrapartida do município para garantir o “funcionamento integral” da instituição.

Do atual R$ 1,5 milhão que vinha sendo repassado ao longo da gestão de Márcio Lacerda (PSB), a unidade de saúde passará a contar com o repasse mensal de R$ 3 milhões — o incremento de 100% será utilizado para o custeio e a aquisição de materiais para a instituição.

Desde julho de 2016, o atendimento pediátrico no Risoleta Neves está suspenso. À época, a instituição informou que 54,8% do orçamento total da unidade compreende recursos repassados pelo governo do Estado; outros 34,8% provêm de verbas do Ministério da Saúde; e 10,4% da Prefeitura de Belo Horizonte.

Ato pela Saúde

Já o anúncio de repasses para o Hospital Sofia Feldman, na região Norte de Belo Horizonte, ocorreu somente após pressão popular. Em 8 de março, dezenas de funcionários, pais e mães de crianças reuniram-se na portaria da instituição para cobrar investimentos.

A resposta veio na sequência: após reunião com os servidores da instituição, o prefeito Alexandre Kalil anunciou o repasse de R$ 5 milhões, para reverter o déficit financeiro da unidade. “Nós vamos liberar R$ 5 milhões imediatamente, porque a saúde não pode esperar”, afirmou, em entrevista, o gestor municipal.

Esse repasse, segundo o prefeito, foi feito por meio orçamento da Secretaria Municipal de Saúde. Nas palavras do gestor, o montante “será suficiente para retornar o hospital à normalidade por um bom tempo”.

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♫ Teve um decreto, que liberou usar, carros oficiais até se for particular 

 

O primeiro tropeço de Kalil ocorreu na primeira semana à frente da Prefeitura de Belo Horizonte. Decreto assinado em 6 de janeiro autorizava o prefeito a utilizar carros oficiais do município para fins particulares.

Conforme o despacho, o mandatário ficaria livre para solicitar carros que compõem a categoria de luxo da frota da administração pública para realizar “passeios de qualquer natureza”, em “caráter particular”, mesmo “aos sábados, domingos e feriados” — conforme os temos do decreto.

Após o Bhaz denunciar o teor do despacho, a assessoria de imprensa da prefeitura divulgou nota em redes sociais em que afirma que “não houve liberação de veículos para uso particular nos fins de semana” e que “o uso de veículos da administração pública municipal para fins particulares continua proibido, com as mesmas regras e exceções que estavam em vigência anteriormente”.


 

Pra falar com o Michel em Brasilia de jatinho

 

O segundo deslize veio quatro meses depois, quando o contribuinte precisou desembolsar R$ 39 mil para custear a viagem do prefeito Alexandre Kalil a Brasília — o montante foi utilizado para o fretamento de aeronave.

Na ocasião, o prefeito encontraria-se com o presidente Michel Temer (PMDB), o ministro Ricardo Barros (Saúde) e deputados federais, para tratar de assuntos de interesse do município. A comitiva que acompanhou o chefe do Executivo municipal foi composta pelo vice-prefeito Paulo Lamac (Rede) e os secretários Jackson Machado (Saúde) e Fuad Noman Filho (Finanças).

Cotações feitas pelo Bhaz à época com empresas de táxi aéreo de Belo Horizonte mostraram que a viagem do prefeito poderia ter saído mais barata aos cofres municipais: R$ 16 mil.

No jeito Kalil, o prefeito rebateu as críticas: “Eu não vou a Brasília para passear”.

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♫ Perdeu o Leonidas, o cara da cultura, da Virada Cultural e que tombou a Pampulha ♫

Apesar de ter prometido priorizar a Cultura, com a proposta de criar uma pasta específica na administração, a Prefeitura de Belo Horizonte sofreu uma significativa baixa na área: a perda de Leônidas Oliveira, o então presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Ao Bhaz, o gestor que elevou o Conjunto Moderno da Pampulha a nível de Patrimônio Mundial da Humanidade, alegou que a saída já estava prevista. Após cinco anos à frente da fundação, ele deixa o cargo para dedicar-se a um pós-doutorado em Portugal.

“Quando o prefeito [Kalil] me convidou, eu já havia comunicado que esperava a resposta de um pós-doutorado. Como eu tinha férias vencidas, fui a Portugal recentemente e recebi a notícia de que havia sido admitido”, contou em recente entrevista ao Bhaz.

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Resiste Izidora!

Reduto eleitoral de Kalil, a Ocupação Izidora — aglomerado de 8 mil famílias em assentamento ilegal na região Norte de Belo Horizonte — ganhou respaldo do município contra processos de reintegração de posse expedidos pela Justiça mineira.

Em março, a Procuradoria do Município encaminhou à Justiça petições de desistência de duas ações de reintegração de posse referentes a áreas situadas nos bairros Jaqueline e Zilah Spósito — onde estão assentadas as famílias.

Em nota divulgada à época, a prefeitura informou que a “questão foi resolvida de forma pacífica pelo prefeito Alexandre Kalil, mediante acordo entre as partes”. Parte da área onde hoje existe a ocupação pertence ao município. O restante do terreno é de propriedade de construtoras.

Durante a campanha eleitoral, Kalil visitou a ocupação Izidora e chegou a defender a urbanização da região. Entretanto, à época, ele ressaltou que o município não teria condições de arcar com todos os gastos desse processo.

A gestão anterior, comandada por Márcio Lacerda, ficou conhecida por travar uma batalha judicial na tentativa de retomar o terreno ocupado. O antigo chefe do Executivo defendia a construção de unidades habitacionais populares no local.

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♫ Não foi um sucesso, nem um fracasso, esses primeiros dias do “maluco no pedaço” ♫

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Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal Bhaz.

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