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Mesmo com novo decreto, PBH teme volta de aglomeração e ameaça fechamento total de lojas

fechamento lojas de BH

Cerca de 50 mil lojas da capital e região podem reabrir, ao longo dos próximos dias, depois que um acordo realizado entre sindicatos lojistas e trabalhadores do comércio foi suspenso. As partes haviam combinado, anteriormente, manter as portas fechadas até o dia 17 de abril, para ajudar no combate ao novo coronavírus. Os estabelecimentos contemplados pela decisão não estavam listados no decreto do prefeito Kalil (PSD) – o primeiro deles (confira abaixo) -, que impedia grande parte dos empreendimentos de funcionar normalmente.

Com o fim do acordo entre lojistas e trabalhadores e a reabertura dos estabelecimentos que estavam fechados, a possibilidade de que mais pessoas saiam às ruas e usem o transporte público preocupa autoridades da capital. Reabrir os espaços contraria as medidas de isolamento social que visam reduzir a circulação de pessoas, justamente no período em que se aproxima o pico da Covid-19 em BH (leia mais aqui).

De um lado, o poder público municipal cogita adotar o fechamento total das lojas caso a situação saia do controle. Do outro, lojistas ouvidos pela reportagem se mostram confusos com os desdobramentos relacionados ao comércio e à Covid-19. Eles também contam aprovar o isolamento.

Fim do acordo

O acordo que mantinha as lojas fechadas até o dia 17 de abril foi suspenso a partir de um pedido feito pela CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de BH) para a PBH (veja a nota da CDL abaixo), em concordância com o Sindilojas-BH (Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte). A solicitação tem como foco a volta do funcionamento de lojas de chocolate, diante da proximidade da Páscoa. Com a reabertura de tais comércios, o temor é de que outras lojas voltem às atividades indiscriminadamente, sem observar as medidas de contenção da Covid-19 já adotadas pelo município.

Para o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, há confusão sobre as medidas de combate ao novo coronavírus que dizem a respeito ao comércio. Em conversa com o BHAZ, ele explica que o decreto firmado em 18 de março não estabelecia o fechamento de lojas de rua e cita o novo decreto assinado pelo prefeito Kalil (PSD) nesta terça-feira (7).

“Decreto nenhum tinha fechado loja, nem mandamos abrir. A gente manda fechar imediatamente se a gente sentir que o movimento aumentou. Temos indicadores que estão acompanhando sistematicamente o movimento nas ruas”, conta Reis.

“Aquela lista continua como está e a regra continua válida. Essa nova medida é para as outras empresas que a gente não fechou. Elas podem funcionar desde que o atendimento seja feito do lado de fora. O que fizemos foi soltar um decreto de restrição. Pode ser que o lojista que estava fechado vai entender como uma liberação, mas é apenas uma confusão de interpretação dele. Esse novo decreto soma ao anterior fazendo um de fechamento a mais, que não tinha sido feito”, explica.

Decretos

No dia 18 de março, o prefeito Alexandre Kalil assinou um decreto que suspende o funcionamento dos seguintes estabelecimentos em BH (saiba mais aqui):

  • Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;
  • Boates, danceterias, salões de dança;
  • Casas de festas e eventos;
  • Feiras, exposições, congressos e seminários;
  • Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;
  • Cinemas e teatros;
  • Clubes de serviço e de lazer;
  • Academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;
  • Clínicas de estética e salões de beleza;
  • Parques de diversão e parques temáticos;
  • Bares, restaurantes e lanchonetes.

Já nesta terça-feira (7), Kalil assinou um novo decreto que proíbe a circulação de clientes dentro dos estabelecimentos e permite apenas o atendimento da porta para fora, com organização de filas e distância de, pelo menos, um metro.

Apesar disso, uma volta rápida pelo Centro da cidade foi o suficiente para observar o descumprimento da medida, que aumenta o rigor na fiscalização do comércio. Segundo a Guarda Municipal de BH, até o momento, 4.191 estabelecimentos passaram por ações de orientação aos comerciantes. Em apenas uma delas foi preciso acionar a Subsecretaria de Fiscalização.

Clientes do lado de fora de loja não respeitam distância de um metro uns dos outros
(Amanda Dias/BHAZ)

+ Kalil endurece restrições ao comércio de BH para enfrentar período de pico do coronavírus

O secretário André Reis explica que, até o momento, as ações foram de orientação, mas as medidas podem ser mais rigorosas. “Não aplicamos, multa, pois entendemos que orientar é melhor do que ficar punindo o comerciante neste momento. Existem pessoas com dificuldade de interpretação do regramento. Então, a multa de R$ 5,6 mil será aplicada somente em caso de reincidência. Aí, solicitamos o fechamento e suspendemos o alvará. Em caso de insistência, isso evolui para outra legislação e a pessoa pode sofrer sanções maiores e ter até o alvará cassado”, diz.

Lojistas preocupados

Além do poder público, a reabertura do comércio também preocupa os sindicatos. Por parte do SECBHRM (Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região), o temor é de que funcionários fiquem expostos e o número de contaminações cresça na capital. Já o Sindilojas-BH (Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte) entende que o momento é de respeitar o isolamento social e que a volta do comércio pode agravar a saúde em BH. O sindicato que representa as empresas também cogita determinar o fechamento total caso o movimento na cidade aumente.

“Nós entendíamos naquele momento que, se agíssemos rápido, por mais que fossemos perder vendas, seria o ideal para abrandar a questão de saúde em BH e conseguiríamos voltar a trabalhar mais rápido. E estava dando certo, nossa estratégia estava certa”, explica o presidente do Sindilojas-BH, Nadim Donato, a respeito do acordo firmado – e já suspenso -, entre lojistas e trabalhadores.

Conforme documentos obtidos pelo BHAZ (veja abaixo), aditivos ao acordo preveem a volta do trabalho em períodos próximos a feriados e deixa como facultativo o cumprimento do acordo de não funcionamento até o dia 17.

“O Sindlojas-BH entende que não podemos causar pânico na saúde pública. Então, mesmo sem o acordo, pedimos para que a maioria dos comerciantes não abram, pois podemos agravar a pandemia e a rede pública não vai aguentar. O melhor a se fazer é ficar quieto neste momento, esperando essa situação passar”, afirma Nadim. “Agora, se houver um descontrole grande, o sindicato pode voltar atrás e optar pelo fechamento. A ideia é que os lojistas entendam que estamos em uma situação que pode ir contra a gente mesmo no futuro, pois sem a saúde não dá para recuperar a economia”, diz.

Para o presidente do SECBHRM, que representa os trabalhadores do comércio, José Cloves, as empresas precisam garantir que os funcionários estejam com a saúde resguardada, mas o ideal era manter o fechamento.

“Nós temos trabalhado e orientado as empresas de que o isolamento social é mais importante para preservar a vida. O primeiro decreto do prefeito e o acordo firmado entre os sindicatos eram no sentido de evitar aglomerações de pessoa, com exceções das atividades essenciais, que, ainda sim, precisam seguir orientações de saúde. Mas, tirando isso, nossa posição é de que tem que manter o comércio fechado”, explica José.

Cloves afirma que existe uma pressão dos empresários de BH para que exista um relaxamento das ações de combate ao vírus, mas que isso pode ser perigoso. “O deslocamento do trabalhador no transporte público pode ser uma situação de risco. Existe esse movimento contrário ao isolamento, o que tem dificultado nossa ação. Mas, estamos denunciando, orientando e ouvindo os empregados. Não temos autoridade de polícia, não podemos mandar fechar nada. Muitas lojas tentaram reabrir na região central e precisou de intervenção, mas nosso trabalho é de orientação. Esperamos que a fiscalização funcione neste momento”, diz.

O que diz a CDL-BH?

Procurada, a CDL-BH, apontada como pivô do fim do acordo e a volta do comércio que estava fechado, não disponibilizou um porta-voz para conversar com a reportagem e respondeu por meio de nota. No comunicado, o órgão defende as medidas de segurança adotadas pela prefeitura.

“O prefeito Alexandre Kalil reafirmou que as lojas de Chocolate que estão localizadas no comércio de rua podem abrir. E, a exemplo da CDL/BH, ele reforçou as medidas de segurança a serem tomadas para evitar aglomeração de pessoas, entre elas a restrição do funcionamento no interior das lojas. O atendimento deve ser realizado exclusivamente no exterior do local, inclusive com organização de filas gerenciadas pelos proprietários dos estabelecimentos em área externa com distanciamento mínimo de um metro”, diz a nota da CDL-BH na íntegra.

Dúvida no comerciante

De acordo com o presidente da ACHBH (Associação dos Comerciantes do Hipercentro de BH), Flávio Froes Assunção, o fim do acordo sindical e o novo decreto da PBH geraram dúvidas nos comerciantes da área Central.

“Na verdade, essa medida gerou uma dúvida se todo mundo poderia abrir ou se só os previamente autorizados. Desde ontem recebi muitas ligações de empresários que estavam fechados e acharam que a nova lei permitia abrir se fosse para atender do lado de fora. Expliquei que não mudou nada. Quem poderia abrir, vai poder abrir com restrições e quem não podia, continua fechado”, afirma.

O presidente reclama da falta de unidade nas decisões municipais, estaduais e federal. “Acho que é preciso ter uma união nas decisões, cada governo fala uma coisa e ficamos sem saber o que fazer, estamos a ponto de enlouquecer”, ressalta.  

Comerciantes fechados poderão atender clientes da porta para fora (Amanda Dias/BHAZ)

Entretanto, mesmo com a medida regrando o funcionamento, o sindicato orienta os empresários a não abrir. “Tem muitos setores em que é impossível atender desta maneira – do lado de fora da loja -, então para evitar prejuízo, é melhor ficar fechado”, diz Flávio.

“Nós não somos autoridades no assunto, então o melhor a se fazer é aguardar os órgãos oficiais. A cabeça da gente frita. Está difícil ser empresário. Não sabemos se teremos ajuda durante a parada do comércio, de onde essa ajuda virá, se vamos sobreviver. Estamos jogados. Somos acostumados a trabalhar com planejamento e não temos planejamento nesse momento. Mas, em relação ao coronavírus, seguiremos autoridades. Não vamos peitar, nem desafiar conhecimento científico, curva de contaminação ou o vírus. Confiamos nas autoridades. Se mandar fechar, fechamos. Se mandar abrir, abrimos”, afirma.

Aprovação

Segundo estudo recente realizado pela CDL-BH (Câmara de Dirigentes Lojistas), apenas 1% dos moradores da capital é favorável à interrupção das medidas de quarentena e volta do comércio.

+ Apenas 1% dos belo-horizontinos defende o fim do isolamento social e 31% temem desemprego

As medidas de Kalil têm uma avaliação positiva de 69% entre os moradores de BH, enquanto 22% as consideram regular, 7% as reprovam, e outros 2% não souberam responder.

Medidas de Kalil tem sido aprovadas por belo-horizontinos (Amanda Dias/BHAZ)

O estudo ouviu 600 pessoas com idades entre 16 e 80 anos, entre os dias 28 e 31 de março. A margem de erro da pesquisa é de 4,2 pontos percentuais e a confiança é de 95%.

Coronavírus em Minas

Dos 559 casos da doença em Minas, 270 estão em BH. Segundo a SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais), das 11 mortes provocadas pela Covid-19, cinco ocorreram na capital. Até o momento, são 49,6 mil casos suspeitos em todo o Estado e 100 mortes em investigação.

Rafael D'Oliveira

Rafael D'Oliveira

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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