Vendedores ambulantes não poderão trabalhar no desfile da Banda Mole neste sábado (3). A informação foi anunciada pelo presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Gilberto Castro, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (31), na sede da Fecomércio MG.
Segundo Gilberto, o credenciamento dos ambulantes interessados em vender produtos no Carnaval de BH possui algumas restrições. Entre elas, destacam-se três: é proibida a venda de produtos fracionados ou armazenados em recipientes de vidro; é proibida a venda de produtos por crianças; e é proibida a venda de produtos fora dos trajetos dos blocos ou em eventos privados.
A proibição dos ambulantes no desfile da Banda Mole está de acordo com o último item das restrições destacadas por Gilberto Castro. Apesar de ser uma festa de rua, a apresentação do coletivo belo-horizontino é tida como um evento privado, pois conta com patrocínios da cervejaria Brahma e da casa de apostas Bet7.
Licença
Em 2023, Kuru Lima, produtor da Banda Mole desde 2005, explicou ao BHAZ que, mesmo gratuito, o evento tem licença para controlar a entrada do público e de ambulantes. Segundo ele, a festa é “licenciada como ‘evento gratuito’ e não como ‘manifestação espontânea’, como são os demais blocos”.
Ainda de acordo com a organização, quando há licenciamento como evento, “a área interna é gerenciada e explorada comercialmente por quem pagou pelo licenciamento e não mais pela prefeitura. Portanto, ambulantes, mesmo os credenciados, não têm o direito de comercializar na área interna”, registrou.
Em nota, a Banda Mole explicou que o objetivo da operação é tentar pagar pelo menos uma parte dos custos do evento. “Caso contrário, todos os custos recairiam sobre a diretoria da Associação da República Independente da Banda Mole, entidade que não possui fins lucrativos”, pontuou.
Histórico
A justificativa da Banda Mole, prestada no ano passado, veio após o imbróglio entre organização e ambulantes no 48º cortejo do coletivo. À época, um “paredão” formado por dezenas de vendedores nas grades do evento chamou a atenção dos foliões presentes na festa.
Em nota, a Prefeitura da capital confirmou o comunicado pela organização. Confira o texto na íntegra:
“A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que a atividade de comércio eventual de bebidas e enfeites carnavalescos no período oficial do Carnaval de Belo Horizonte é regida pelo Edital N° 036/2022 (https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/26129) que, em caráter precário e temporário, permite que vendedores ambulantes atuem estritamente nos desfiles dos Blocos de Rua.
A obediência de não interferir em eventos está disposta no edital, sobretudo no item:
7.5 – A atividade de comércio eventual será exercida apenas nos termos do presente Edital, não sendo permitida para outros eventos, ainda que ocorram nos mesmos períodos do item 3.1 do presente Edital.
A PBH esclarece ainda que as atividades em logradouro devem seguir suas regras e, para ambulantes, as regras são especiais no carnaval, oportunizando geração de emprego e renda, com credenciamento para o comércio eventual de bebidas e enfeites carnavalescos nos percursos dos desfiles dos Blocos de Rua do Carnaval, que não são caracterizados como evento.
Além de expressa no edital, a informação foi disponibilizada a todos os ambulantes que retiraram suas credenciais, em material gráfico impresso intitulado ‘Guia do Ambulante’. Também está disponível em página específica para ambulantes, dentro do site oficial do Carnaval de Belo Horizonte: http://portalbelohorizonte.com.br/carnaval/2023/servicos/ambulantes.
A PBH esclarece que sobre a realização do evento Banda Mole em logradouro público, ressalta-se que os eventos promovidos em Belo Horizonte são regulados pela Lei nº 9063, de 2005 e por ela, podem ser autorizados eventos em logradouro. Quando particulares, tais eventos ocorrem mediante a cobrança de preço público pelo uso do logradouro. Tal valor pode ser integralmente ou parcialmente isentado pelo poder público a depender da importância turística e cultural daquela manifestação.
Todas as informações sobre licenciamento de eventos está disponível no Portal de Serviços da PBH“.
2024
Neste ano, a Banda Mole não apenas celebrará a diversidade musical e a alegria da folia, mas também levantará a bandeira da preservação ambiental. Em um esforço para aumentar a conscientização sobre a importância da sustentabilidade e da proteção dos recursos naturais, a tradicional festa carnavalesca destaca a temática a favor da natureza.
Para agregar valor à causa ambiental, dois renomados defensores serão homenageados com representações nos tradicionais bonecões de Carnaval: o carioca André Trigueiro, jornalista especializado em questões ambientais, e o mineiro Fernando Gabeira, político e ambientalista.
Para a folia deste sábado (3), a Banda Mole irá levar dois trios elétricos para a avenida, além de um palco montado na entrada do Parque Municipal. Os locais receberão diversas atrações musicais, com destaque para o sambista paulista Chrigor e a cantora mineira Júlia Rocha. DJ Pablo Catão e Charanga do Bororó também pintam na programação da festa, de concentração entre as ruas da Bahia e Guajajaras.
O ator e músico Alexandre Nero também estará presente na farra. Ele é convidado do show do Baianas Ozadas, marcado para 17h30 no Trio Axé. Curitibano, Nero é conhecido pelos personagens interpretados em novelas da Rede Globo.
Programação completa do evento
Palco (Samba e Pagode):
- 13h – DJ Pablo Catão
- 14h20 – Zé da Guiomar
- 15h10 – DJ Pablo Catão
- 15h30 – Bloquinho Banda Mole convida Júlia Rocha
- 16h20 – DJ Pablo Catão
- 16h30 – Esquenta Charanga do Bororó
- 17h10 – DJ Pablo Catão
- 17h45 – Axtral
- 19h45 – DJ Pablo Catão
- 20h – Chrigor
- 22h – Fim do evento
Trio Axé:
- 13h – DJ Vini Brown
- 15h – Rubens Aredes (ex-Então,Brilha!)
- 16h45 – DJ Vini Brown
- 17h30 – Baianas Ozadas convida Alexandre Nero
- 19h30 – DJ Vini Brown
- 20h – Samba do B (Pagodão Baiano)
Trio Hip hop Funk:
- 13h – DJ Black Josie
- 15h – Roger Dee + Rogger Moore convidam Tropkilazz + Vhoor
- 16h45 – DJ Black Josie
- 17h30 – Funk You
- 19h30 – DJ Black Josie
- 20h – Baile do Kin
