Após tomar posse nesta terça-feira (29), a primeira ação do novo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), foi encaminhar novamente à CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) o projeto de lei que prevê uma redução de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus da capital. Na última sexta-feira (25), a casa legislativa devolveu o texto pela segunda vez.
Em entrevista coletiva após a cerimônia de posse, o mandatário disse que o texto foi encaminhado com algumas mudanças, depois que o assunto foi discutido entre as equipes técnicas da CMBH e da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte).
“Espero que a partir deste momento a Câmara possa estudar, melhorar o que for preciso, aperfeiçoar o que não estiver bom, e aprovar rapidamente. Porque se demorarmos muito a encontrar a solução, ou teremos que aumentar a tarifa para um valor muito alto, ou o sistema [de transporte público] vai parar”, disse Fuad Noman.
Ainda conforme o prefeito, as diferenças na nova versão do texto são muito pequenas. Segundo ele, a equipe da PBH incluiu o transporte suplementar no projeto, além de detalhar mais questões que haviam sido apontadas pela CMBH.
O BHAZ procurou a prefeitura para saber quais foram as mudanças feitas no PL. A administração municipal informou que a Câmara Municipal deve publicar o texto na íntegra, tão logo aceite o projeto.
Relação com a CMBH
Em seu discurso de posse na manhã desta terça, no Plenário Amyntras de Barros, na Câmara Municipal, o novo prefeito disse contar com o legislativo como parceiro para enfrentar os próximos dois anos e nove meses de mandato.
O novo prefeito ainda disse que as portas do seu gabinete estão abertas para os vereadores de Belo Horizonte. As falas de Fuad Noman sinalizam a possibilidade de uma relação mais branda com a CMBH nesta gestão, ao contrário de Alexandre Kalil.
O ex-prefeito tinha uma relação desgastada com o órgão e principalmente com a presidente, Nely Aquino (Podemos). Kalil chegou a dizer que os dois eram “declaradamente inimigos”, além de acusá-la de “má-fé ou é incompetência” (leia mais abaixo). Nely, por sua vez, disse que entrou com representação judicial contra o então prefeito.
Devolvido pela 2ª vez
A CMBH devolveu o projeto de lei que prevê uma redução de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus da capital pela segunda vez na última semana. O texto, que já havia sido devolvido à PBH no dia 3 deste mês por “falta de clareza”, foi reenviado à Câmara e, segundo Nely Aquino, não havia alterações.
Ao BHAZ, ela explicou na última sexta-feira que esse foi o motivo da nova negativa. “A prefeitura reapresentou o mesmo projeto sem nenhuma alteração, que falta clareza. E isso consciente de todas as irregularidades, já que os técnicos da prefeitura estiveram com os técnicos da Câmara”, disse.
“De acordo com o regimento, a presidente só pode receber a proposição que esteja redigida com clareza, observando a técnica legislativa do estilo parlamentar e que não constitua matéria prejudicada”, acrescentou.
‘Má-fé ou incompetência’
O projeto havia sido enviado à CMBH pela primeira vez no dia 15 de fevereiro, visando a concessão de contribuição pública nas tarifas, a fim de diminuir o valor pago pelos passageiros. Até então prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) recebeu com duras críticas a devolução da proposta pouco mais de duas semanas depois (veja aqui).
“O projeto não vai ser modificado. Ou ela [Nely] vai enfiar na gaveta ou vai enviar de volta pra cá”, resumiu ele na ocasião, e ainda declarou: “Ou é má-fé ou é incompetência da presidente. E agora que somos declaradamente inimigos, acabou a festa dela aqui na prefeitura”.
No dia seguinte às declarações, Nely explicou o porquê da recusa ao texto e ainda afirmou que entraria na Justiça contra Kalil. Também em coletiva, a presidente da câmara disse que “o transporte público vive uma crise muito séria, que não tem sido tratada com o devido respeito pelo chefe do Executivo” (veja aqui).
“Na audiência, o juiz pediu dados abertos sobre os valores e a PBH ficou de apresentá-los em 14 de fevereiro. De última hora, prefeito desistiu da audiência e mandou o texto para a CMBH repleto de falhas. Antes disso, convidei o prefeito para discutirmos o assunto antes que a proposta fosse enviada à CMBH. No dia seguinte, ele se recusou”, explicou.
