Em meio a polêmicas envolvendo pedidos para uma “CPI do Sertanejo“, o MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) vai investigar as circunstâncias em que 24 prefeituras do estado contrataram artistas para apresentações em eventos culturais. A determinação foi anunciada nessa quarta-feira (1º), a fim de apurar o uso de verba pública nos shows.
Conforme despacho do procurador-geral José Antônio Borges Pereira, entram na mira do MP as seguintes cidades: Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D’Oeste, Sorriso, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte.
O início das investigações sobre o uso de verba pública em eventos sertanejos teve origem em Sorriso, no mês passado. Durante apresentação, Zé Neto, da dupla com Cristiano, disse que eles são artistas que não precisam da Lei Rouanet e nem de fazer “tatuagem no t*ba” para se promover, em alusão à cantora Anitta.
“Estamos aqui em Sorriso, Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia, nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. O nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no t*ba, para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta, e o Brasil canta com a gente”, disse o artista na ocasião.
O que ele não esperava era que a declaração desencadeasse uma devassa sobre shows de prefeituras por todo o país, que pagam cachês milionários para sertanejos, por meio de inexigibilidade de licitação prevista na lei 8.666.
Embora haja previsão legal para a prática, a opinião pública tem questionado a moralidade das contratações. Muitas dessas prefeituras declararam situação de emergência na pandemia e alguns gastos com esses festivais superam o investimento em educação e saúde do ano todo nos municípios.
“Diante do exposto, a considerar o dever institucional do Ministério Público de tutelar pelo patrimônio público e pela moralidade administrativa, determino: i) o registro do presente despacho avulso, acompanhado das citadas notícias, como Notícia de Fato no Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP”, afirma o chefe do MPMT.
Depois disso, supostas irregularidades vieram à tona e alguns shows foram cancelados. A prefeitura de Conceição do Mato Dentro, por exemplo, dispensou uma apresentação de Gusttavo Lima na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, no dia 20 de junho. O show custaria à prefeitura um total de R$ 1,2 milhão, e a dupla Bruno e Marrone também se apresentaria no evento, por R$ 520 mil.
Com MPMT
