A onda roxa – fase de restrições mais rígidas impostas pelo Governo de Minas – será prorrogada em todo o estado até o dia 4 de abril, domingo de Páscoa. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Saúde, Fábio Bacheretti, em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (24), em meio ao aumento da demanda por leitos hospitalares para o tratamento da Covid-19.
De acordo com o secretário, atualmente, 714 pessoas aguardam vagas de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para continuar tratando a doença, já que os hospitais estão cheios em todo o estado. “É muito cedo para qualquer município fazer qualquer tipo de flexibilização. A Advocacia Geral do Estado e o Ministério Público vêm atuando de forma muito consistente, já conseguimos reverter várias decisões municipais a favor do estado, para que se cumpra a onda roxa”, declarou Fábio Bacheretti ao anunciar a prorrogação da medida.
A SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde) estima que os resultados do isolamento social aparecerão com, ao menos, 14 dias de onda roxa nos municípios mineiros. As medidas são reavaliadas a cada sete dias pelo Comitê Extraordinário Covid-19, do governo estadual, considerando indicadores como taxa de óbitos, número casos e ocupação de leitos. Na próxima quarta-feira (31), o grupo se reúne para decidir as orientações a serem seguidas após o feriado da Páscoa.
Incidência e ocupação
Os dados atuais da situação da pandemia mostram que a taxa de incidência da Covid-19 vem aumentando no estado, chegando a 42% nas últimas duas semanas. O secretário ressalta que esse aumento indica que, nos próximos dias, subirá também o número de internações. Na última semana, houve aumento de 6,1% no número de casos e de 6,8% nos óbitos.
Outro dado que preocupa o comitê estadual é que 12 das 14 macrorregiões mineiras têm hoje mais de 90% dos leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19 ocupados. Somente as macrorregiões do Jequitinhonha e a Noroeste apresentam ocupação de 68% e 83%, respectivamente. No entanto, a região Jequitinhonha possui um número menor de leitos de terapia intensiva. Já a Noroeste foi uma das duas primeiras regiões a aderir à onda roxa, ainda no início do mês, além do Triângulo Norte.
Outro ponto de atenção levantado foi o aumento da incidência da doença em cidades com menos de 30 mil habitantes. Atualmente, são apenas 141 municípios desse porte com menos de 50 casos a cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Em outros momentos da pandemia de Covid-19, esse número foi superior a 600 cidades.
Isolamento social
Ainda conforme os dados da SES-MG, as macrorregiões que passaram para a onda roxa no início de março, antes da determinação que todo o estado aderisse à nova medida, já começaram a apresentar queda na incidência da Covid-19. A regional Triângulo Norte teve queda de 16% na incidência, enquanto a Noroeste registrou diminuição de 19% nos últimos sete dias, o que indica a eficácia do isolamento social.
Fiscalização
O Governo de Minas conta com a AGE-MG (Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais) e com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) para garantir que todos os 853 municípios do estado sigam as diretrizes determinadas na onda roxa do plano Minas Consciente, sob possibilidade de ajuizamento de ação judicial.
Em comunicado assinado em conjunto na última semana pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; o procurador-geral de Justiça adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt; e pelo promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, ficou determinado que, embora a proteção da saúde seja matéria de competência comum entre os estados, neste momento em que o avanço da pandemia coloca em risco de colapso o atendimento às vítimas da Covid-19 há necessidade da adoção de medidas regionais e estaduais que ultrapassam a esfera do interesse os municípios.
Onda roxa
A fase de restrições ainda mais rígidas foi anunciada no início deste mês – até então, as regiões com cenários mais graves eram enquadradas na onda vermelha, que não impunha restrições de circulação, por exemplo. Agora, no entanto, os municípios podem avançar para um estágio ainda mais grave, e, nesse caso, são colocados na onda roxa – é o caso, neste momento, de todas as cidades mineiras. A medida, com determinações rigorosas, foi criada diante do risco de um colapso do sistema de saúde.
Entre as restrições previstas pela onda, está a proibição de circulação de pessoas que não se deslocam para atividades essenciais; o toque de recolher das 20h às 5h; a proibição de reuniões presenciais, inclusive de pessoas da mesma família que não moram juntas; entre outras. Já os cultos religiosos permanecem autorizados em Minas. Confira o que está vetado em todo o estado:
- Circulação de pessoas e veículos pra atividades não-essenciais;
- Circulação de pessoas sem máscara em qualquer espaço público ou coletivo, ainda que privado;
- Circulação de pessoas com sintomas de gripe, exceto para realização ou acompanhamento de consultas e exames médicos e hospitalares;
- Realização de reuniões/eventos presenciais, inclusive entre pessoas da mesma família que não moram juntas;
- Qualquer tipo de evento público ou privado que possa provocar aglomeração;
- Funcionamento de bares e restaurantes (permitido somente para delivery)
Quais são as atividades essenciais?
De acordo com o Governo de Minas, são consideradas atividades essenciais na onda roxa:
- setor de saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios;
- indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos, farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares;
- hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;
- produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
- distribuidoras de gás;
- oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;
- restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
- agências bancárias e similares;
- cadeia industrial de alimentos;
- agrossilvipastoris e agroindustriais;
- telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
- construção civil;
- setores industriais, desde que relacionados à cadeia produtiva de serviços e produtos essenciais;
- lavanderias;
- assistência veterinária e pet shops;
- transporte e entrega de cargas em geral;
- call center;
- locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;
- assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;
- controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
- atendimento e atuação em emergências ambientais;
- comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
- de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;
- relacionados à contabilidade;
- serviços domésticos e de cuidadores e terapeutas;
- hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
- atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;
- transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Com Agência Minas
