O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar o pagamento de indenizações por danos morais ao agricultor Rafael Eduardo Schemmer. A decisão mantém a sentença anterior que rejeitou os pedidos de reparação financeira e a remoção do vídeo que viralizou nas redes sociais.
Justiça nega indenização no caso do ‘chá revelação de traição
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível rejeitaram os recursos de ambas as partes envolvidas no conflito. O agricultor pleiteava o recebimento de R$ 100 mil, enquanto sua ex-companheira solicitava R$ 150 mil em indenizações.
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Um pedido de reparação feito pela tia da mulher, apontada como a pessoa que filmou o evento, também foi negado. A decisão final encerra a disputa sobre quem deveria pagar pelos prejuízos emocionais causados pela exposição pública.
O que aconteceu no ‘chá revelação’ viral
A cena ocorreu em Quinze de Novembro, uma pequena cidade do interior gaúcho com cerca de 3,9 mil habitantes. Natália Knak reuniu cerca de 30 familiares na casa dos pais do companheiro para simular um chá revelação.
Em vez de anunciar o sexo do bebê, ela abriu uma caixa e questionou qual filho seria legítimo e qual seria fruto de traição. Durante o evento, Natália jogou folhas impressas com mensagens e fotos que comprovariam a vida dupla do agricultor.
Fundamentos da decisão judicial
O desembargador relator, Eugênio Facchini Neto, aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ. Ele entendeu que a atitude da mulher grávida foi uma resposta a sucessivas traições, e não um ato isolado de vingança.
O tribunal concluiu que o homem não comprovou prejuízo concreto à sua honra ou vida profissional. Além disso, o magistrado afirmou que a infidelidade conjugal, por si só, não gera direito automático a danos morais.
Pedido de remoção do vídeo e argumentos das defesas
O pedido para retirar o conteúdo da internet foi negado por ser considerado inócuo. Como o vídeo já circulou amplamente por terceiros, a Justiça entendeu que a remoção não surtiria efeito prático.
A defesa do agricultor alegou que ele foi julgado pela opinião pública em vez de por um juiz. Já os advogados de Natália criticaram a decisão, afirmando que traições sistemáticas continuam saindo de graça no país.
