Um homem foi preso por importunação sexual, após mostrar o pênis para uma mulher dentro de um ônibus. Ele também agrediu os outros passageiros usando um spray de pimenta, enquanto tentava fugir do local. O caso aconteceu nessa segunda-feira (17), no bairro Granja Verde, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. O homem foi preso em flagrante, mas foi liberado posteriormente.
A vítima relatou aos militares que estava em um ônibus da linha 307B (Sapucaias/Metrô Via São Luís), quando percebeu que o homem estava se tocando próximo dela. Segundo ela, o autor chegou a abaixar a calça e expor o órgão genital.
Assustada, a mulher pegou o celular para registrar o crime e tentou avisar para uma passageira que estava ao seu lado. Quando ela começou a filmar, o homem se vestiu. A vítima então se levantou e pediu para que o motorista parasse em uma delegacia, para que ela denunciasse o ato.
Spray de pimenta e fuga
Segundo o registro dos policiais, no momento em que a mulher denunciou a importunação, outros passageiros se ofereceram para a ajudá-la. Acuado, o autor do crime então tirou um spray de pimenta da bolsa e jogou no interior do ônibus, atingindo vários passageiros. Entre eles, estavam idosos e bebês recém-nascidos.
Na confusão, o motorista abriu a porta do veículo e o homem saiu em disparada, tentando fugir. No entanto, ele foi seguido por outros passageiros, que conseguiram alcançá-lo. Ele foi agredido no local e preso em flagrante com a chegada da polícia. O homem precisou ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento próxima, pois tinha ferimentos na face e sentia dor na região torácica.
A prisão em flagrante não foi ratificada pela Polícia Civil. Segundo a corporação, os elementos só foram suficientes para apontar a prática de ato obsceno em lugar público. Como o crime é considerado com baixo potencial de risco, o homem foi liberado. “Ele assinou o TCO assumindo o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal e segue sendo investigado pela Polícia Civil por importunação sexual”, declara a corporação, por meio de nota (leia na íntegra abaixo).
Importunação sexual
Importunação sexual se tornou crime em 2018 e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é justamente o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô.
Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Nota da Polícia Civil na íntegra:
“O suspeito, de 42 anos, foi ouvido, ontem (17/1), pela autoridade policial da Central Estadual do Plantão Digital que lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por prática de ato obsceno em lugar público. Ele assinou o TCO assumindo o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal e segue sendo investigado pela Polícia Civil por importunação sexual.”
