A Prefeitura de Belo Horizonte suspendeu preventivamente um contrato no valor de R$ 35 milhões destinado à compra de livros didáticos para alunos das escolas municipais. O acordo multimilionário havia sido feito pelo ex-secretário de Educação, Bruno Barral. Ele deixou a pasta no início do mês passado após ser alvo de uma operação da Polícia Federal sobre irregularidades na gestão dele à frente da pasta educacional de Salvador (BA). Procurado pelo BHAZ, Barral ainda não se pronunciou.
A suspensão foi feita pela Controladoria-Geral do Município, que investiga todos os contratos firmados pela Secretaria de Educação de BH sob o comando de Barral e que ainda podem afetar a cidade. A nova secretária de Educação, Natália Araújo revelou ao BHAZ que o pedido de revisão foi feito pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
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Natália afirma que os detalhes sobre o que motivou a suspensão do contrato dos livros ainda não podem ser revelados, mas a secretária de Educação explica que a Controladoria agiu antes que a empresa contratada recebesse qualquer valor da prefeitura ou fizesse a entrega dos produtos.
“Ao ver o valor, ao ver que se aproximava a entrega e que tinha ali algumas perguntas que eles não conseguiram responder completamente no processo, eles [membros da auditoria] fizeram essa suspensão preventiva e estão concluindo esse primeiro relatório que vai dizer se é seguro seguir com essa contratação ou se ela deve ser abandonada”, detalhou.
“Aqui nós não estamos falando da qualidade dos livros, mas o que tá sendo verificado ali são as condições de aquisição”, completou a nova chefe da pasta em entrevista exclusiva ao BHAZ.
Outros contratos
Ao todo, segundo Natália Araújo, a controladoria analisa 12 contratos assinados pelo ex-secretário Bruno Barral. Juntos, os documentos liberam o uso de aproximadamente R$ 150 milhões dos cofres públicos.
Dentre as propostas que estão sob investigação está a contratação de uma empresa do interior de São Paulo para a confecção dos uniformes estudantis. Tradicionalmente, os kits são entregues aos alunos no primeiro mês de aula, mas as crianças estão sem as roupas até hoje, porque apenas 2% dos pedidos foram entregues pela fábrica.
Conforme revelado pelo BHAZ, a Prefeitura começou a cobrar da empresa contratada, nessa terça-feira (6), a multa de R$ 150 mil por dia de atraso. Natália Araújo acredita que, em parte, o atraso se deve à mudança de última hora feita pela antiga gestão no modelo do kit. Dentre os detalhes alterados, está o tecido das roupas. “Com essa mudança, o tempo não foi suficiente e não havia fornecedores habilitados para todas as novas exigências que se colocaram. A procura por esses orçamentos demandou muito tempo e já não foi possível fazer a licitação, terminando com a adesão a uma ata. Nela, você aceita as condições do outro. É condição que tem”, afirma.
“É um contrato que não está sendo honrado pela empresa. Então, isso por si só já é um indício péssimo”, avaliou a secretária de Educação.
Outro lado
A reportagem tentou contato telefônico com Bruno Barral, Primeiro, a chamada não foi atendida e, mais tarde, diante de novo contato, a ligação foi encerrada quando a reportagem se identificou. O ex-secretário também foi procurado via mensagem. O espaço segue aberto para posicionamento.
Alvo da PF
O Secretário da Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral, foi afastado do seu cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de abril. Ele é investigado por participar de uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
A ordem de afastamento cautelar foi cumprida durante a terceira fase da Operação Overclean, da Polícia Federal. Além de Belo Horizonte, a ação também cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador (BA), São Paulo (SP) e Aracaju (SE).
De acordo com a PF, estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.
Barral assumiu a educação belo-horizontina em abril de 2024. Antes, ele comandou a mesma pasta em Salvador, na gestão do ex-prefeito ACM Neto (União).
Em nota, a secretaria de Educação informou ao BHAZ que o processo corre em segredo de Justiça e que foi notificada da decisão do STF e irá cumpri-la.
Em entrevista à época, o prefeito Álvaro Damião esclareceu que o processo está relacionado a atos da Prefeitura de Salvador, na Bahia, sem qualquer relação com Belo Horizonte.
Durante a posse na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Damião comentou o afastamento. “A gente recebeu a notícia, mas a prefeitura ainda não foi notificada. Parece que foi um processo envolvendo projetos em Salvador, na Bahia, e não tem em relação com a Secretaria de Educação de Belo Horizonte. Mas, obviamente, todo secretário precisa responder pelos atos deles. Não vou passar a mão na cabeça de qualquer que seja o secretário. Independente de qual secretário seja”.
