O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou quatro homens por um ataque com drone contra pessoas que participavam de um comício em junho em Minas Gerais.
No evento em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, apoiadores do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Alexandre Kalil (PSD), que concorria ao governo de Minas, foram atacados com um líquido malcheiroso direto do drone.
Segundo o MPMG, além do perigo pela exposição das pessoas à substância, a aeronave também gerou riscos. O drone desrespeitou regras de utilização de aeronaves não tripuladas, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Conforme a denúncia, os autores “entregaram-se na prática da aviação, a acrobacias ou a voos baixos, fora da zona em que a lei o permite, ou fazer descer a aeronave fora dos lugares destinados a esse fim”, além de transportar, aplicar e destinar resíduos de agrotóxicos em descumprimento à legislação ambiental.
Os quatro ainda foram denunciados por se associarem a um adolescente, corrompendo-o a praticar os crimes. Há ainda, na esfera cível, uma ação por danos materiais e morais às pessoas atingidas pelo produto tóxico.
“Os relatos deixam claro que com o início da ação, houve pânico e as pessoas no local tentaram correr e se abrigar do líquido pulverizado, entretanto o operador do drone efetivamente perseguiu e direcionou o equipamento sobre elas, conseguindo as atingir”, descreve o documento.
Entenda o ataque com drone
Apoiadores de Lula e do então candidato Alexandre Kalil foram atingidos por um líquido fétido durante o lançamento da aliança entre os dois em 15 de junho
Vídeos que circularam pelas redes sociais mostraram que um drone foi utilizado para despejar os dejetos em quem acompanhava o evento.
Ao BHAZ, Iuri Guilherme, assessor da deputada estadual Andréia de Jesus (PT), que acompanha o evento, contou que o episódio gerou muita confusão. Segundo ele, várias crianças e idosos foram atingidas pelo que se acreditava serem fezes.
“Cheguei por volta de 16h30. Exatamente no momento que eu cheguei, o drone sobrevoava o evento, jogando fezes, muito fedido. Logo gerou uma correria e o drone começar a abaixar, já fora do espaço.”, narra.
Três pessoas foram detidas suspeitas de participar do ataque. Elas contaram às autoridades que usaram no drone uma substância química que atrai moscas.
Pedido de indenização
Após duas semanas, as vítimas do ataque entraram com uma ação judicial pedindo indenização aos responsáveis.
Parlamentares definiram o caso como “cerceamento da livre expressão, da livre associação e da livre organização política”.
Na ação, que tramita na 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, as vítimas pedem o pagamento de 100 salários mínimos – valor equivalente a R$ 121 mil.
“No meu ponto de vista foi um atentado à ordem pública, um atentado à segurança, aos direitos constitucionais. Essa assembleia tem o objetivo de iniciar uma série de atas para elucidar esse fato, para fazer a verificação, identificação de possíveis vítimas, do produto lançado sobre as pessoas que estavam no evento”, explica, ao BHAZ, a advogada Joana D’arc de Castro, que representa três dos atingidos.
