A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória ao jogador brasileiro Daniel Alves, condenado por estupro naquele país. O benefício, solicitado pela defesa, está condicionado ao pagamento de 1 milhão de euros, o equivalente a mais R$ 5,4 milhões e ao cumprimento de medidas cautelares.
Segundo o jornal espanhol El Pais, além da fiança, Daniel Alves está proibido de sair do país e, para evitar uma possível fuga, foi ordenada a retirada dos passaportes espanhol e brasileiro dele. O jogador segue proibido de qualquer contato com a vítima e deverá se apresentar semanalmente à Justiça da Espanha.
A decisão do tribunal se dá apenas um dia após a defesa de Alves solicitar a liberdade provisória, sob a alegação de que ele já cumpriu 1/4 da pena.
A condenação de Daniel Alves
Em 20 de fevereiro de 2024, Daniel Alves foi condenado pelo estupro de uma jovem de 23 anos em uma boate na Espanha. A pena aplicada pela Justiça da Espanha foi de 4 anos e 6 meses de prisão, além de um período de liberdade supervisionada de cinco anos, cumprida após a reclusão. Daniel Alves também deve se manter longe da vítima por, pelo menos, nove anos.
Conforme a legislação espanhola, a pena máxima para o crime de estupro no país é de 12 anos, sem agravantes. Essa foi a punição defendida pela acusação. No entanto, em outubro do ano passado, o jogador pagou o equivalente a R$ 800 mil a título de indenização à vítima. Pela lei naquele país, o pagamento entra como “atenuante de reparação de dano causado” e diminui a pena.
No Brasil, o Código Penal prevê, para o crime de estupro, pena de reclusão de seis a 10 anos, sem agravantes, e é inafiançável.
Sobre o caso
O jogador brasileiro Daniel Alves está preso desde janeiro de 2023, acusado de estuprar uma mulher de 23 anos em uma boate em Barcelona, na Espanha, em 30 de dezembro. Desde então, a Justiça determinou a prisão preventiva do atleta, e vários detalhes do caso vieram à tona. Confira abaixo.
Denúncia de estupro
Em 30 de dezembro de 2022, Daniel Alves foi à boate Sutton, em Barcelona, com um amigo. De acordo com o jornal El Periódico, a denunciante afirma que um garçom chamou ela e as amigas para a mesa dos homens, na área VIP do estabelecimento.
De primeira, elas negaram o convite, mas o garçom foi enviado mais uma vez, e elas acabaram aceitando. Lá, ainda segundo o relato da jovem, Daniel Alves começou a se aproximar muito delas. Em determinado momento, ele teria pegado a mão da vítima com força e colocado sobre as partes íntimas dele.
Mesmo depois de ser reprimido, o jogador teria insistido para que a mulher fosse a um lugar privado da boate com ele. Quando ela percebeu que o lugar era um banheiro, tentou se desvencilhar, mas ele a levou para dentro e, segundo a denúncia, deu um tapa na jovem e a estuprou.
Depois de cerca de 15 minutos, ele deixou o banheiro e a vítima procurou a segurança da boate. O profissional acionou o protocolo “No Callem”, criado para combater violências sexuais em situações como aquela. Daniel Alves já havia deixado a boate.
A polícia foi acionada ao local, a jovem registrou a ocorrência e recebeu atendimento médico.
Primeiro pronunciamento de Daniel Alves pós acusação de estupro
De início, com a repercussão do caso, Daniel Alves publicou um pronunciamento nas redes sociais sobre a denúncia no dia 5 de janeiro. Ele confirmou que estava na boate Sutton no dia, mas, além de negar quaisquer crimes, ele ainda afirmou que não conhecia a mulher que o acusa de estupro.
“Gostaria de desmentir tudo. Sim, eu estava naquele lugar, com mais gente, curtindo. E quem me conhece sabe que eu amo dançar. Eu estava dançando e curtindo sem invadir o espaço dos outros. Quando você decide ir ao banheiro, não tem que perguntar quem está no banheiro”, disse.
“Eu não sei quem é essa senhora. Não sei seu nome, não a conheço, nunca a vi na minha vida. Nunca invadi o espaço de alguém sem autorização. Como vou fazer isso com uma mulher ou uma menina? Não, por Deus”, completou, na ocasião.
Justiça aceita denúncia
No dia 10 de janeiro, a Suprema Corte da Catalunha aceitou a denúncia da polícia contra Daniel Alves por estupro.
No mesmo dia, a modelo Joana Sanz, esposa do jogador, disse que confiava no marido. “Sei o quanto ele é respeitoso porque nem quando ele estava me conhecendo ele me desrespeitou. Ele foi jantar com os amigos e desligar um pouco que tanto precisava para a cabeça. Saiu para dançar e tentar curtir a música como gosta. Ponto. Não tem nada de errado nisso”, afirmou.
Mudança de versão
No dia 20 de janeiro, Daniel Alves prestou depoimento à Justiça. De acordo com El Periodico, foram as imagens das câmeras de segurança da boate Sutton que fizeram o jogador mudar a versão de que não conhecia a denunciante.
As imagens mostram que Daniel Alves e a denunciante ficaram dentro do banheiro da boate por cerca de 15 minutos, um intervalo de tempo incompatível com o primeiro relato do jogador. Foi isso que o levou a dar outra versão à juíza Maria Concepción Canton Martín.
Interrogado pela magistrada, o atleta de 39 anos afirmou que o que aconteceu com a mulher no banheiro foi consensual. No entanto, ainda segundo o jornal, as gravações e os testemunhos colhidos pela polícia não coincidem com nenhuma das versões que Daniel Alves deu.
Prisão de Daniel Alves
A prisão preventiva do jogador foi decretada pela juíza logo após o depoimento, pelo risco do atleta fugir, ainda na sexta-feira.
Pouco depois da prisão, Joana Sanz fez uma publicação de apoio ao marido no Instagram. “Juntos”, escreveu, ao postar uma foto de mãos dadas com o atleta.
Rescisão
Também no dia 20, o Pumas, time mexicano que havia contratado Daniel Alves no meio do ano de 2022, anunciou a rescisão do contrato com o jogador, por justa causa.
Irmão expõe ‘racha’
No último domingo (22), Ney Alves, irmão de Daniel, disse que existe uma discordância entre a família e a ex-mulher do jogador, Dinorah Santana, sobre como será a defesa dele na Espanha.
Ao Domingo Espetacular, da TV Record, o irmão do lateral-direito disse que os familiares estão com dificuldades para conseguir trocar o advogado de Daniel Alves. A equipe do jogador, no entanto, alega que Ney não conversa com o atleta há anos e que não tem autonomia para definir nada que diz respeito a ele.
Ney Alves disse que a família contratou um advogado criminalista de Madri, mas afirma que a ex-mulher do atleta, que cuida da carreira dele, não está permitindo a troca do defensor. Até o momento, quem representa Daniel Alves é a advogada espanhola Miralda Puente.
Transferência de prisão
Na segunda-feira (23), Daniel Alves foi transferido de prisão por questões de segurança. Segundo o jornal “La Vanguardia“, ele foi enviado ao presídio de Brians 2, que fica a cerca de 40 km de Barcelona, para evitar riscos à integridade física do jogador.
Segundo a Secretaria de Justiça do governo da Catalunha, não houve nenhuma ameaça, e a transferência é preventiva. Ele foi alocado em uma cela individual, com um banheiro.
Um dos principais argumentos do governo para a transferência foi o de evitar a exposição do jogador, que é bastante conhecido na região.
O presídio de Brians 1, onde o jogador esteve inicialmente, abriga uma quantidade maior de presidiários e possui celas maiores. Assim, os celas são compartilhadas por mais pessoas. Já o presídio de Brians 2 tem celas menores e até individuais e costuma abrigar condenados “famosos”.
Esposa de Daniel Alves desabafa
Ainda na segunda-feira, Joana Sanz fez um desabafo nas redes sociais. “Coração, aguenta tanta dor, por favor”, diz mensagem escrita no bloco de notas do celular e publicada pela modelo no Instagram.
Além da prisão do marido, Joana Sanz também sofre com a perda da própria mãe, que morreu há pouco mais de uma semana.
Mais tarde, ela negou que a mensagem seria uma sinalização de apoio a Dani Alves. “Não deturpem ou interpretem mal o que digo. ‘Coração, aguente tanta dor’ é de mim para mim mesma”, escreveu na rede social.
Amiga de vítima acusa jogador
Nessa terça-feira (24), o jornal La Vanguardia informou que uma amiga da denunciante afirmou, em depoimento, que o jogador também a assediou.
Segundo a publicação, duas amigas que acompanhavam a denunciante prestaram depoimentos relevantes sobre o caso. Uma delas contou aos investigadores que Daniel Alves a “apalpou violentamente” e passou as mãos em suas partes íntimas. Ele só teria parado quando ela conseguiu se desvencilhar e ir embora.
O relato da mulher coincide com o da primeira vítima, que disse estar afastada da amiga e da prima naquela noite. “Foi quando percebi como ele tocava minhas amigas e o quanto estava próximo”, afirmou.
Mais um advogado
Também na terça, a advogada de Daniel Alves, Miraida Puentes Wilson, comunicou que o advogado Cristóbal Martell também atuará no processo.
O profissional é um dos mais prestigiados de Barcelona e representou Lionel Messi quando o atleta foi acusado de fraude fiscal.
Ele também representou o Barcelona no “caso Neymar“, processo sobre supostas irregularidades na transferência do jogador entre o Santos e o clube espanhol.
